A Assembleia da Republica aprovou, recentemente, o regulamento da Lei de Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo, faltando apenas o “sim” do Conselho do Ministros para a mesma entrar em vigor. Quem mostrou-se indignada com o tempo de análise e regulamentação da referida lei são as organizações da sociedade civil (OSC), visto que só […]
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Em Dezembro de 2022, o Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI) colocou Moçambique na lista dos países de alto risco de branqueamento de capitais devido a deficiências estratégicas nos seus regimes de combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo. Com vista tirar o país da lista cinzenta, o Banco de Moçambique (BM) tem […]
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Recentemente, o presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, referiu que a escassez de meios de trabalho, lacunas legais e deficiência na aplicação das leis tornam o país frágil no combate ao terrorismo e branqueamento de capitais, tendo defendido que a lei deve abrir espaços para a busca e captura no período da noite. Por sua […]
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Em Dezembro de 2022, a União Europeia, na base das informações fornecidas pelo Grupo de Acção Financeira (GAFI), incluiu Moçambique na lista de jurisdições de países terceiros considerados de alto risco devido a deficiências estratégicas nos seus regimes de combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo. Entretanto, avançou que o país deverá sair […]
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Nos últimos anos, o crime organizado, com destaque para os raptos, exibiu a sua musculatura perante o olhar impávido das autoridades da lei e ordem. De acordo com o vice-presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Prakash Prehlad, a indústria de raptos movimentou cerca de 2,2 mil milhões de meticais no corrente ano […]
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O Governo, através do Conselho de Ministros, aprovou, na terça – feira, 06 de Setembro, proposta de lei que regula a criação, organização e funcionamento das organizações sem fins lucrativos. De acordo com Filmão Suazi, porta – voz do Conselho de Ministros, com este instrumento o Executivo pretende O combater o branqueamento de capitais e […]
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