O Governo revogou esta terça-feira, em Conselho de Ministros, o Decreto que criou, há 27 anos, o Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG), uma entidade com a missão de gerir, reabilitar e expandir os sistemas de abastecimento de água nas cidades do país. Em substituição do FIPAG, o Executivo aprovou o […]
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Num acto diga-se de coragem, tendo em conta interesses de pessoas politicamente expostas, incluindo camaradas, o Governo de Moçambique decidiu suspender, com efeitos imediatos, todas as licenças e actividades mineiras na província de Manica, após constatar níveis alarmantes de poluição e degradação ambiental. A medida, aprovada na 33.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, é […]
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O Governo aprovou, durante a 26ª sessão do Conselho de Ministros, a proposta de lei que estabelece as Medidas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo. O instrumento será devolvido à Assembleia da República para a revisão, por sinal pela terceira vez. De acordo com o porta-voz do Conselho de […]
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O Governo, através do Conselho de Ministro, apreciou e aprovou, na terça – feira, 08 de Julho, a Resolução que autoriza as empresas Electricidade de Moçambique, Empresa Pública, e a Hidroeléctrica de Cahora Bassa, Sociedade Anónima, a subscreverem, cada uma delas, até 15 % das participações sociais da CHMN – Central Hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa. […]
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O Governo, através do Conselho de Ministros, aprovou, durante a 23ª sessão ordinária, o Regulamento do Sistema de Declaração de Patrimônio, no âmbito da Lei da Probidade Pública. Por outro lado, o Executivo aprovou o perdão de multas da segurança social, redução de juros de mora aos contribuintes e trabalhadores por conta própria. Segundo explicou […]
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O Executivo, através do Conselho de Ministros aprovou, na terça- feira, 10 de Junho, duas propostas de leis indispensáveis à criação da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. As duas propostas serão submetidas à Assembleia da República. Segundo explicou Inocêncio Impissa, porta – voz do Governo, a Autoridade de Supervisão de Seguros […]
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O Conselho de Ministros aprovou o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2025, documento que define os principais objectivos económicos e sociais, e de política financeira do Estado, identifica a previsão das receitas a arrecadar, acções e os recursos necessários para a sua implementação, num ano, e concorre para a materialização […]
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Entrou com um discurso de esperança, saudado por todos, mas entre as promessas e a acção vai uma grande distância. Daniel Chapo prometeu a 15 de Janeiro passado, durante o seu discurso inaugural, “combater o despesismo” e “liderar pelo exemplo”, contudo, volvidos dois meses e meio parece longe de materializar o seu desiderato. Antes, pelo […]
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O Presidente da República, Daniel Chapo, orientou, nesta terça – feira, 25 de Março, o sector de Transportes e Logística a elaborar, com carácter de urgência, um Plano de Acção para a redução da sinistralidade rodoviária no país, a ser apresentado na próxima sessão do Conselho de Ministros. A decisão do Chefe de Estado surge […]
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Venâncio Mondlane, que para a Comissão Nacional de Eleições e Conselho Constitucional foi o segundo candidato mais votado nas Eleições Presidenciais, anunciou, no dia 17 de Janeiro, as medidas que seriam implementados nos primeiros 100 dias de governação. No entanto, parece que as referidas medidas foram ignoradas pelo Executivo de Daniel Chapo, uma vez que […]
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