O Conselho de Ministros de Moçambique decretou ontem, 21 de Fevereiro, o alerta vermelho diante da eminente entrada do ciclone Freddy no litoral do país depois de este ter sacudido Madagáscar, provocando 4 mortos e mais de 16 mil sinistrados. Filimão Suaze, porta-voz do Conselho de Ministros referiu que com recurso ao mecanismo activado ontem, […]
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O Conselho de Ministros, reunido na segunda sessão do corrente ano, deferiu a proposta da Comissão de Enquadramento de Implementação da Tabela Salarial Única e avançou com redução das remunerações e regalias dos dirigentes do Estado e dos órgãos de soberania. Segundo o vice – ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, o […]
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O Governo, através do Conselho de Ministros que este reunida na sua 41ª Sessão, aprovou, na terça – feira, 29 de Novembro, a proposta de lei que cria o Fundo Soberano. O porta – voz do Conselho de Ministros, Filmão Suazi, explicou que o instrumento que ainda está refém da aprovação da Assembleia da República […]
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O Pacote das Medidas de Aceleração Econômica anunciadas pelo Chefe de Estado em Agosto do ano em curso estavam reféns da aprovação do Conselho de Ministros e, posteriormente, da Assembleia da República. Nesta terça – feira,08 de Outubro, reunida em mais uma Sessão do Conselho do Ministros, o Executivo aprovou as propostas de leis que […]
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O Governo, através do Conselho de Ministros, aprovou, nesta terça – feira, 18 de Outubro, a proposta para a criação de mais 12 autarquias locais. Na proposta de lei que será submetida ao Parlamento, a Vila de Marracuene e Matola – Rio serão as novas autarquias na Província de Maputo, enquanto as vilas de vilas […]
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Na proposta de Plano e Orçamento, aprovada na quarta-feira, 05 de Outubro, pelo Conselho de Ministros e que, posteriormente, será submetida ao Parlamento, o Governo prevê um crescimento económico na ordem de 5% no próximo ano. “O Plano Económico e Social e Orçamento de Estado (PESOE) para 2023 tem como objetivos definir metas macroeconómicas anuais, […]
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O Governo, através do Conselho de Ministros, aprovou, na terça – feira, 06 de Setembro, proposta de lei que regula a criação, organização e funcionamento das organizações sem fins lucrativos. De acordo com Filmão Suazi, porta – voz do Conselho de Ministros, com este instrumento o Executivo pretende O combater o branqueamento de capitais e […]
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Reunido em mais uma Sessão do Conselho de Ministros, o Governo aprovou, na terça – feira, 28 de Junho, o decreto que fixa os salários para funcionários e servidos públicos. Contudo, a tabela salarial apenas será tornada publica depois da realização da próxima Sessão do Conselho de Ministros, por sinal agendada para o dia 05 […]
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O Governo, através do Conselho de Ministros, aprovou, na terça-feira, 26 de Abril, o novo salário mínimos no país. O aumento mais baixo fixou-se nos 3,6%, enquanto o mais alto aumentou 7,6%. Com a aprovação da nova tabela salarial numa altura que o custo de vida tende a subir nas principais cidades do país, o […]
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As sextas eleições poderão ser realizadas no dia 11 de Outubro de 2023. Esta proposta foi tornada pública nesta quinta-feira, 17 de Março, pela Comissão Nacional de Eleições (CNE). A Constituição da República defende que a data da realização das eleições deve ser marcada com uma antecedência de 18 meses e CNE cumpriu com este […]
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