Réus do processo das Dividas ocultas vão conhecer as suas penas na quarta-feira (07)

O Juiz Efigênio Baptista vai, na quarta-feira, 07 de Dezembro, tornar público as penas dos 11 réus que estiveram diretamente ligados na contratação das Dividas ocultas que lesaram o Estado moçambicano em 2,2 mil milhões de dólares. Nesta terça – feira (06), por sinal o sexto dia da leitura da sentença do processo das Dividas […]

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Juiz critica lacunas do Código Penal (de 2019) na enumeração de penas para crimes de peculato

 O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo tornou público, no dia 24 de Novembro, que a leitura da sentença do processo das Dividas Ocultas teria a duração de cinco dias. Entretanto, parece que cinco dias serão poucos para Efigênio Baptista terminar a leitura das 1388 páginas que constituem o documento. O facto foi revelado nesta […]

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Efigênio Baptista apelida os 19 réus de “grupo criminoso”

Na sua versão dos factos durante a fase de produção de provas, Antônio Carlos de Rosário disse em viva voz estar a assistir “festival de falsificação” em alusão as provas que eram apresentadas pelo Ministério Público, tendo declarado que o julgamento era “uma farsa. Nesta quinta-feira, 01 de Dezembro, na leitura da sentença, Efigênio Baptista […]

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Efigênio Baptista garante que foram respeitadas todas as regras legais na produção de provas

Arrancou nesta quarta-feira, 30 de Novembro, a leitura da sentença do Julgamento das Dividas Ocultas. No primeiro dos cinco dias em que será conhecido o destino dos 19 réus, o Juiz Efigênio Baptista garantiu que ao longo da produção de provas foram respeitadas todas garantias legais.  Por outro lado, Baptista reiterou que os 19 implicados […]

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Leitura da sentença das Dívidas Ocultas arranca no dia 30 de Novembro e terá duração de cinco dias

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo tornou público, nesta quinta-feira, 24 de Novembro, que   a leitura da sentença do processo do caso das Dívidas Ocultas que julga os 19 acusados de envolvimento naquele que é considerado o maior escândalo financeiro da história de Moçambique vai arrancar no dia 30 de Novembro em curso e […]

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Tribunal Superior “caça” juiz “fugitivo” na BO para receber notificação de suspeição

– Quando há suspeição o juiz da causa pode ser declarado impedido Acaba de terminar, há instantes, o segundo dia das alegações do Ministério Público sobre o caso das dívidas ocultas, uma sessão cuja parte final foi marcada por um momento de bastante tensão, após os oficiais de justiça terem informado ao juiz que do […]

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Renamo insiste que Nyusi deve contar a sua versão dos factos sobre as dívidas ocultas 

O nome do antigo ministro da Defesa e actual Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, tem sido frequentemente citado na Penitenciária da Maxima Seguranca da Máxima, vulgo BO, onde decorre o julgamento das dívidas ocultas. Por três vezes foi requerido para que Nyusi fosse chamado para contar a sua versão dos factos na condição de […]

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OAM repudia “conduta tirana” de Efigênio Baptista no julgamento das dividas ocultas 

No início do julgamento das dívidas ocultas, o Juiz Efigenio Baptista ganhou a simpatia dos moçambicanos pela forma integra que conduzia o caso. Entretanto, com o decorrer do mesmo, Baptista foi mostrando a sua verdadeira personalidade. Além de defender com unhas e garras o ex – ministro da Defesa e actual Presidente da República, Efigênio […]

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Tribunal emite mandado de captura contra Alexandre Chivale

O Juiz Efigénio Baptista exarou, na tarde desta terça-feira, 18 de Janeiro, um mandado de busca e captura do advogado Alexandre Chivale para que, sob custodia, possa se apresentar na Penitenciaria de Máxima Segurança, vulgo BO, para prestar declarações relevantes sobre o escândalo das dividas ocultas. O Advogado Alexandre Chivale era esperado nesta terça-feira na […]

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Do Rosário para Efigênio Baptista: “Se foi o melhor estudante de Direito, não venha aqui insultar às pessoas”

Houve clima de tensão entre o juiz das dívidas ocultas, Efigênio Baptista, e o réu Antônio Carlos do Rosário. O antigo Director da Inteligência Económica do Serviço de Informação de Estado (SISE) acusou Baptista de faltar com respeito as pessoas pelo simples facto de ser juiz. Por sua vez, o magistrado, por entender que Antônio […]

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