O Presidente da República, Filipe Nyusi, vetou e devolveu, recentemente, a Assembleia da República as leis de revisão das normas de eleição do Presidente da República e dos deputados e de revisão da eleição dos membros das assembleias e dos governadores provinciais. Segundo o Chefe de Estado, as aprovadas pelas três bancadas em Abril do […]
Continue Reading
A bancada da Renamo na Assembleia da República voltou hoje a tomar lugar na ‘casa do povo’ e a actuação de destaque ainda no primeiro dia foi uma manifestação em plena plenária contra os resultados das VI Eleições Autárquicas e actuação dos órgãos públicos envolvidos no processo. Depois de semanas de boicote das sessões parlamentares […]
Continue Reading
Em causa estão os alegados ilícitos eleitorais nas últimas autárquicas. A Bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) na Assembleia da República decidiu não participar das Sessões Plenárias na Assembleia da República. Assim, na sessão de ontem (01 de Novembro) os deputados do MDM na casa do povo não tomaram parte. “Esta decisão deve-se a […]
Continue Reading
O parlamento aprovou, esta quarta-feira, dia 17, em definitivo e por consenso, a Proposta de Lei que altera a Lei nº 13/99, de 1 de Novembro, Lei do Caju, um documento de autoria do Governo que tem como objectivo consolidar o regime jurídico da cadeia de valor do caju, através da sua adequação as exigências […]
Continue Reading
