Tag: Parlamento

Revés para Forquilha: CC devolve cargo a Fernando Jone e expõe fragilidades jurídicas do PODEMOS e AR

Reginaldo Tchambule

Carlos Tembe deve cessar imediatamente, mas decisões que tomou mantém-se inalteradas A disputa interna que parecia encerrada no PODEMOS acaba de sofrer uma reviravolta com pesadas consequências políticas e institucionais para o partido liderado por Albino Forquilha. O Conselho Constitucional deu razão ao deputado Fernando Tomé Jone e declarou nula a resolução da Assembleia da […]

Continue Reading

Adiamento das autárquicas para 2029 é quase uma realidade

Luisa Muhambe

Já é oficial. Tal como o Evidências já tinha avançado em Fevereiro último, na sua edição 244, em 2028 pode não haver eleições autárquicas. A Comissão Nacional de Eleições (CNE) está a estudar a possibilidade de concentrar três pleitos eleitorais: autárquicas, legislativas e presidenciais, num único dia. A informação consta do Plano de Actividades e […]

Continue Reading

Governo aprova proposta de lei para novo Regime Jurídico do Registo Aeronáutico

Luisa Muhambe

O Conselho de Ministros, aprovou  na sua 16.ª Sessão Ordinária a Proposta de Lei que autoriza o Executivo a instituir o Regime Jurídico do Registo Aeronáutico em Moçambique. O documento será formalmente submetido à apreciação da Assembleia da República para que o Governo receba a necessária autorização legislativa. A iniciativa tem em vista dar cumprimento […]

Continue Reading

CGE: LAM indemnizou 80 trabalhadores no âmbito da reestruturação da companhia

Luisa Muhambe

A Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) indemnizou 80 trabalhadores no âmbito do processo de reestruturação em curso na companhia estatal. Segundo a Conta Geral do Estado (CGE) enviada ao Parlamento, o redimensionamento da força laboral decorre da busca pelo quadro de pessoal considerado óptimo para a empresa, um processo de saneamento que deverá prosseguir ao […]

Continue Reading

Parlamento aprova por consenso novas leis de minas e petróleos

Luisa Muhambe

A Assembleia da República aprovou, esta quinta-feira, por consenso, as propostas de revisão da Lei de Minas e da Lei dos Petróleos, instrumentos fundamentais para a reforma do sector extractivo. As propostas, submetidas com carácter de urgência pelo Presidente da República, Daniel Chapo, visam alinhar o quadro jurídico-legal com a estratégia de colocar os recursos […]

Continue Reading

Matlombe admite que obras na N1 foram “paliativas” e 45% da via segue degradada

Luisa Muhambe

O Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, reconheceu esta terça-feira, no Parlamento, que as intervenções realizadas na Estrada Nacional Número Um (N1) tiveram um impacto limitado devido ao seu carácter localizado. Actualmente, cerca de 45% dos 2620 quilómetros da principal rodovia de Moçambique continuam em estado precário. O governante admitiu que, embora necessárias, as […]

Continue Reading

Governo desmente suposto desvio de 5,3 milhões de litros de combustível

Luisa Muhambe

O Ministro da Economia, Basílio Muhate, classificou como falsas as informações que circulam nas redes sociais sobre um suposto desvio e exportação ilegal de 5,3 milhões de litros de combustíveis para países vizinhos. Em esclarecimento prestado esta quarta-feira na Assembleia da República, o governante assegurou que não houve qualquer irregularidade ou saída ilícita de stock […]

Continue Reading

Regalias: Executivo considera irrisório montante equivalente ao salário mínimo para manutenção das casas dos ex-dirigentes

Luisa Muhambe

O porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, defendeu esta quarta-feira, no Parlamento, a manutenção das regalias atribuídas aos antigos Chefes de Estado, argumentando que o país tem o dever moral de honrar as suas referências históricas. Durante a sua intervenção, o governante procurou desmistificar a percepção de que o Executivo estaria a criar novos privilégios, esclarecendo […]

Continue Reading

Governo submete proposta para a criação do Banco de Desenvolvimento ao Parlamento

Luisa Muhambe

O Governo  submeteu à Assembleia da República, nesta segunda-feira, 27 de abril, uma proposta de lei com caráter de urgência visando a criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique (BDM). A iniciativa, que foi formalizada pelo Presidente da República, Daniel Chapo, no uso das suas competências constitucionais, representa um passo decisivo para dotar o país […]

Continue Reading

Governo anuncia construção de Centro Cirúrgico Nacional para reduzir transferências para o estrangeiro

Luisa Muhambe

No âmbito da expansão e modernização da rede sanitária, o Governo confirmou o início da construção de um Centro Cirúrgico Nacional ainda durante o ano de 2026. A infra-estrutura é vista como uma peça fundamental para aumentar a autossuficiência do sistema de saúde moçambicano, visando reduzir significativamente o número de pacientes que necessitam de ser […]

Continue Reading