O Governo submeteu à Assembleia da República, nesta segunda-feira, 27 de abril, uma proposta de lei com caráter de urgência visando a criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique (BDM). A iniciativa, que foi formalizada pelo Presidente da República, Daniel Chapo, no uso das suas competências constitucionais, representa um passo decisivo para dotar o país […]
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No âmbito da expansão e modernização da rede sanitária, o Governo confirmou o início da construção de um Centro Cirúrgico Nacional ainda durante o ano de 2026. A infra-estrutura é vista como uma peça fundamental para aumentar a autossuficiência do sistema de saúde moçambicano, visando reduzir significativamente o número de pacientes que necessitam de ser […]
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Benvinda Levi condenou publicamente o desvio de assistência humanitária destinada às vítimas das calamidades naturais, apelando à vigilância e denúncia por parte da sociedade. A posição foi apresentada nesta quarta-feira (11), durante a sessão de informações do Governo na Assembleia da República. Por Jhon Kanumbo A governante defendeu que práticas de desvio de apoio destinado […]
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A Assembleia da República já tem data marcada para o reinício das suas actividades legislativas. Em reunião realizada nesta segunda-feira, a Comissão Permanente definiu que a abertura solene da III Sessão Ordinária da X Legislatura terá lugar no dia 25 de Fevereiro, com os trabalhos previstos para encerrar a 8 de maio. A agenda para […]
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O debate do novo pacote fiscal na Assembleia da República (AR) culminou hoje num conflito político, com as bancadas da oposição (PODEMOS, RENAMO e MDM) a abandonarem o Plenário em protesto. Contudo, documentos a que o Evidências teve acesso revelam que este abandono se deu após os representantes da oposição nas Comissões de Trabalho terem […]
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O debate sobre o novo pacote fiscal na Assembleia da República (AR) foi marcado hoje por um forte protesto das bancadas da oposição, que abandonaram a sessão plenária em sinal de repúdio. Os partidos alegam que a discussão dos instrumentos fiscais não deveria avançar por alegada falta de auscultação atempada e adequada à sociedade moçambicana. […]
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A Primeira-Ministra, Benvinda Levi, utilizou a plataforma da Assembleia da República hoje, durante a Sessão de Perguntas ao Governo, para reagir à crescente crise de segurança rodoviária no país. O foco principal da sua intervenção foi a Estrada Nacional n.º 1 (EN1), especialmente após o recente e trágico acidente na Manhiça, tendo classificado a requalificação […]
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O Governo moçambicano deu um passo decisivo para a modernização do sector segurador. A Ministra das Finanças, Carla Louveira, apresentou hoje no Parlamento a Proposta de Lei de Autorização Legislativa que visa revisar o Regime Jurídico dos Seguros em vigor, originalmente aprovado pelo Decreto-Lei n.º 1/2010. O principal propósito desta iniciativa é actualizar e modernizar […]
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O actual primeiro secretário provincial da Frelimo em Nampula, Gilberto Francisco, está desde Março passado a auferir salário de deputado na Assebleia da República sem nunca lá colocar os pés. Eleito naquele mês como primeiro secretário, Francisco devia, como mandam as regras do seu próprio partido, ter renunciado ao cargo de deputado, o que não […]
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O Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, vai marcar presença nas cerimônias centrais dos 50 anos da independência nacional que se assinalam no dia 25 de Junho em Junho, no Estádio da Machava, arredores do Município da Matola, Província de Maputo. A presença de Marcelo Rebelo de Sousa nas celebrações do 50º […]
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