Logística dos raptos é feita dentro dos estabelecimentos penitenciários – refere PGR

Em 2022, o crime organizado, com destaque para os raptos, voltou a exibir a sua musculatura perante o olhar impávido das autoridades da lei e ordem. Dados avançados pela Procuradora – Geral da República, Beatriz Buchile, durante o seu Informe Anual à Assembleia da República, no ano passado foram registados 15 raptos, por sinal mais […]

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Justiça moçambicana condenou quatro pessoas acusadas de terrorismo em 2022

Durante o seu Informe Anual à Assembleia da República, a Procuradora – Geral da República, Beatriz Buchili, tornou público que quatro pessoas acusadas de terrorismo foram julgadas e condenadas a pena que variam entre dois e vinte anos de prisão. Por outro lado, Buchili denunciou a conivência de alguns funcionários instituições, com destaque para o […]

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BM reforça estratégias de combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo

Em Dezembro de 2022, o Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI) colocou Moçambique na lista dos países de alto risco de branqueamento de capitais devido a deficiências estratégicas nos seus regimes de combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo. Com vista tirar o país da lista cinzenta, o Banco de Moçambique (BM) tem […]

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Tribunal adia julgamento de jornalistas da TV Sucesso e devolve à PGR para sanar irregularidades

Processo é movido por Cira Fernandes por ter sido citada numa peça noticiosa Berta Muiambo e Luciano Valentim, ambos jornalistas da TV Sucesso, apresentaram-se, esta segunda-feira, ao Tribunal Judicial do Distrito Municipal Ka-Mpfumo, por terem sido constituídos arguidos num processo de calúnia e difamação, movido por Cira Fernandes, antiga porta-voz do Serviço Nacional de Migração […]

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Caso Valter Danone: Tribunal absolve Raquel Paulo Jorge

Na sentença lida nesta terça – feira, 07 de Fevereiro, o Juiz do Caso Valter Danone, Lúcio Ticha, da 1ª secção do Tribunal Judicial da cidade de Chimoio, decidiu absolver a tia de Valter Danone que foi acusado do crime de exposição de ruisco a menor quando o seu sobrinho, Valter Danone, e outros dois […]

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Declarada a guerra entre o Conselho Municipal de Nampula e a Procuradoria

A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Nampula intimou semana passada o Conselho Municipal local alegadamente por esta estar a aprovar e atribuir licenças de construção de novas lojas em locais impróprios. Nas suas declarações o edil diz se tratar de uma perseguição política com clara intenção de retrair o desenvolvimento. Por estas alegacões, a Procuradoria-Geral […]

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Caso Valter Danone: Sentença será lida em Fevereiro de 2023

A 1ª Secção do Tribunal Judicial da cidade de Chimoio, na província de Manica, marcou para 07 de Fevereiro de 2023, a sentença do caso Valter Danone, criança que na companhia de outras duas cujas identidades não foram reveladas produziu um vídeo satírico sobre a actuação da Policia de Transito na via pública. Na primeira […]

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Buchili observa que Moçambique deixou de ser um corredor de tráfico para ser destinatário de drogas

De acordo com a Procuradora – Geral da República, Beatriz Buchili, Moçambique deixou de ser um corredor de tráfico de drogas para ser destinatário. Por outro lado, Buchili referiu que o tráfico de drogas e a proliferação de parques de venda de viaturas são negócios que estão a financiar o terrorismo em todo território nacional. […]

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Buchuili reconhece que a corrupção continua a ser um dos grandes entraves no combate à criminalidade

 A província de Tete é desde esta quarta-feira, 09 de Novembro, palco da VIII Reunião Nacional entre a Procuradoria-Geral da República e o Serviço Nacional de Investigação Criminal. Falando à margem da abertura daquele evento, a Procuradoria Geral da República, Beatriz Buchili reconheceu que acorrupção continua a ser um dos grandes entraves no combate à […]

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PGR engaveta processos de mulheres que perderam bebés após maus tratos nos hospitais

Vítimas de violência obstétrica e da letargia da justiça Vítimas com traumas dos “filmes de terror” que viveram nas maternidades Saber Nascer levou 10 casos à PGR e nenhum teve desfecho Inércia do judiciário reforça descrédito que as vítimas têm do sistema   Apesar do lema do sector da saúde no país preconizar a vida […]

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