Família processa Renam Democrática por uso indevido da imagem de André Matsangaíssa

Em Setembro 2022, os dissidentes da Renamo liderados por Vitano Singano uniram-se para fundar o movimento Renam Democrática, tendo prometido uma coligação da oposição forte para vencer o partido no poder nos próximos pleitos eleitorais. Na sua bandeira, aquele movimento usou a imagem do fundador da Renamo, André Matsangaíssa, como forma de valorizar os seus […]

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Primeiro Secretario da Frelimo na Zambézia diz que não tem conhecimento do processo movido por Caifadine

Por entender que os camaradas pontapearam a Constituição da República, Código Civil e os Estatutos da Frelimo por terem o afastado do cargo de secretário para a mobilização e propaganda na província da Zambézia sem direito a contraditório, Caifadine Manasse submeteu, no passado dia 31 de Maio de 2023, na Procuradoria-Geral da República (PGR) em […]

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Chang não se opõe à ida aos Estados Unidos, mas está a lutar judicialmente para não ir

Através do escritório de advogados Ford O’Brien Landy LLP, um dos mais reputados na defesa de arguidos acusados de crimes de corrupção nos Estados Unidos da América (EUA), o antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, está a jogar a sua última cartada para tentar evitar a sua ida aos EUA. Para tal, entrou com uma […]

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Caifadine Manasse contra-ataca e processa criminalmente 23 deputados da Frelimo

Em Março do corrente, o deputado da Frelimo, Caifadine Manasse, que desempenhava o cargo de secretário para a mobilização e propaganda, foi afastado sem direito a contraditório pelo Comitê Provincial da Frelimo na Zambézia. Por entender que os camaradas pontapearam a Constituição da República, Código Civil e os Estatutos da Frelimo, Manasse submeteu, no passado […]

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PGR atira a toalha ao chão e reconhece que já não há mais espaço para salvar Manuel Chang

O Tribunal Constitucional da África rejeitou o pedido de Moçambique para recorrer da decisão a favor da extradição do ex-ministro das Finanças, Manuel Chang. Inconformado com mais uma derrota na tentativa de salvar Chang da Justiça norte – americana, a Procuradoria – Geral da República (PGR) reconheceu que já não há mais espaço para recurso […]

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Momade pede responsabilização criminal para os autores das irregularidades no processo eleitoral  

A Renamo e o MDM denunciaram alegadas irregularidades no processo de recenseamento eleitoral, com destaque para a emissão de cartões na calada da noite e a transferência de eleitores dos distritos sem municípios com intuito de favorecer o partido no poder. Na hora de fazer o balanço dos primeiros 14 dias do recenseamento eleitoral, o […]

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PGR defende desenvolvimento de programas de acesso e incentivo à educação para reduzir altos índices de uniões prematuras

O Governo e as organizações da sociedade civil que advogam pelos direitos da rapariga estão comprometidos em reduzir os índices das uniões prematuras em todo território com vista a reduzir até zero a taxa de uniões envolvendo menores de 18 anos. Entretanto, em 2022, de acordo com os dados divulgados pela Procuradora – Geral da […]

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Ministério Público instaurou quatro processos – crime conta membros da PRM que reprimiram a marcha em homenagem a Azagaia

Várias organizações da sociedade civil agendaram, em todo território nacional, uma manifestação pacifica m homenagem ao rapper Azagaia. Contudo, a marcha, agendada para o dia 18 de Março do ano corrente, foi inviabilizada pela Polícia da República de Moçambique (PRM) que, mais uma vez, usou o excesso de zelo para dispersar os manifestantes. Na sequência […]

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PGR reitera que Moçambique é o único país com jurisdição para exercer acção penal contra Manuel Chang

Manuel Chang estava com malas aviadas para os Estados Unidos da América depois do Tribunal Superior de Recurso indeferir o pedido de Moçambique de interposição de recurso. Entretanto, a Procuradoria – Geral da República não se confirmou, uma vez mais, com a decisão da justiça sul – africana e interpôs um recurso ao Tribunal Constitucional, […]

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Logística dos raptos é feita dentro dos estabelecimentos penitenciários – refere PGR

Em 2022, o crime organizado, com destaque para os raptos, voltou a exibir a sua musculatura perante o olhar impávido das autoridades da lei e ordem. Dados avançados pela Procuradora – Geral da República, Beatriz Buchile, durante o seu Informe Anual à Assembleia da República, no ano passado foram registados 15 raptos, por sinal mais […]

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