A Assembleia da República vai debater, no dia 24 de Janeiro, a revisão da Lei Eleitoral, cujo objetivo é alterar as datas marcadas para o recenseamento eleitoral, sendo que, por outro lado, a proponente, ou seja, a Frelimo pretende que se altere a forma de substituição do Governador eleito, em caso de impedimento de ocupar […]
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A bancada parlamentar da Frelimo submeteu na Assembleia da República uma proposta para discutir revisão pontual da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, que estabelece o regime jurídico para a realização do recenseamento eleitoral. Com esta proposta, o partido no poder pretende adiar para Maio o arranque do recenseamento eleitoral cujo arranque está previsto para […]
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O recenseamento eleitoral com vista às eleições gerais, de acordo com o Conselho de Ministros, vai decorrer de 01 de Fevereiro a 16 de Março de 2024. Entretanto, a Renamo e o MDM, por sinal partidos da oposição, não concordam com datas e pedem alteração das mesmas. A mandatária do maior partido da oposição em […]
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O Consórcio Mais Integridade afirma que a realização do recenseamento entre Fevereiro e Março poderá afectar a inscrição dos eleitores, particularmente nas regiões Centro e Norte de Moçambique, onde as previsões meteorológicas indicam, para a época chuvosa 2023-2024, a ocorrência de chuvas acima do normal. Assim, a proposta é a alteração do calendário de modo […]
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O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) já tornou público os números oficiais do recenseamento eleitoral, realizado entre 20 de Abril e 03 de Junho. Olhando para os números avançados pelo STAE, as províncias de Gaza e Niassa inscreveram menos eleitores em comparação com os dados revelados aquando da realização das eleições autárquicas de 2018. […]
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A Comissão Nacional de Eleições (CNE) decidiu ignorar os apelos dos partidos da oposição e das organizações da sociedade civil, ou seja, não prorrogou o prazo do recenseamento eleitoral. No entanto, a CNE decidiu estender o horário de funcionamento dos postos de recenseamento eleitoral das 17h00 às 22h00, no dia 2 de Junho e das […]
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Nas previsões do Instituto Nacional de Estatística (INE) o distrito do Gurué, arredores da província da Zambézia, iria recensear cerca de 43 mil eleitores. Entretanto, até o dia 30 de Maio já tinha inscrito 58,2 mil eleitores, ou seja, mais 15 mil eleitores dos que estão previstos pelo INE. Dados do Centro de Integridade Pública […]
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O processo do recenseamento eleitoral caminha a passos largos do termino, mas continua a registar os mesmos problemas de sempre em quase todo território e, sobretudo, nos municípios que estão nas mãos da oposição. Os observadores do consórcio da observação da sociedade civil “Mais Integridade” constataram que as autarquias lideradas pelos partidos da oposição ainda […]
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Parece que a província de Gaza ganhou o vício de recensear eleitores “fantasmas”. Tal como aconteceu no processo de recenseamento eleitoral para as eleições gerais realizadas em 2019, no processo em curso, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) fintou as previsões do Instituto Nacional de Estática (INE). Ao invés dos 517 mil potenciais eleitores […]
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Apoiando-se aos vários problemas que estão a ser registados em todo território nacional, o Consórcio Eleitoral Mais Integridade, composta por cinco organizações da sociedade civil, defendeu, nesta terça – feira, 16 de Maio, que o prazo do recenseamento eleitoral, cujo o termino está agendado para o próximo dia 03 de Junho, deve ser prolongado. Com […]
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