Depois de chumbar o recurso da Resistencia Nacional de Moçambique (RENAMO), o Tribunal Judicial da Matola julgou procedente a reclamação do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) sobre as irregularidades detectadas no dia da votação e ordenou a recontagem dos votos em todas Mesas de Assembleia de Voto. “Nestes termos, a 2ª secção do Tribunal Judicial […]
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Na sequência do curso interposto pela Renamo que denunciou que houve ilícitos eleitorais durante a contagem para favorecer a Frelimo, Tribunal do Distrito Municipal KaMavota ordenou, na quarta-feira, 18 de Outubro, a recontagem em 185 mesas daquele distrito municipal da Cidade de Maputo. Perante os argumentos apresentados pelo maior partido da oposição em Moçambique o […]
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O Tribunal Judicial do Distrito da Matola julgou improcedente o recurso apresentar pela Renamo para contestar os resultados que foram tornados públicos pela Comissão Distrital da Matola. Reagindo a decisão do Tribunal que julgou improcedente o recurso por falta de provas, o cabeça – de – lista da perdiz, Antônio Muchanga, considera que o Juiz […]
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A 5ª Secção Judicial da cidade de Nampula decidiu em dar provimento parcial ao recurso interposto pelo partido Renamo naquela autarquia, ordenando a recontagem em duas assembleias de votos com base nos editais originais apresentados pela Renamo, mas, essencialmente mesmo que a Renamo seja declarada vencedora nestas duas assembleias o resultado final poderá não se […]
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Apoiando-se na contagem paralela dos votos, a Renamo reivindicou vitória no Município da Matola. Contudo, os resultados tornados públicos pela Comissão Distrital de Eleições na Matola deram vitória ao partido Frelimo. Inconformado com a decisão, o maior partido da oposição interpôs um recurso ao Tribunal Judicial do Distrito da Matola a contestar os resultados, mas […]
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O Tribunal Judicial Distrital Nlhamankulu decidiu, na terça- feira, 17 de Outubro, anular os resultados intermédios em pelo menos 64 assembleias de voto naquele Distrito Municipal por entender que houve matéria de índole criminal, ou seja, falsificação de 42 editais que chegaram à sala de contagem em circunstâncias estranhas ao que é exigido por lei. […]
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Contrariamente ao que anunciamos em Breking News, afinal, o juiz da 2a Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal NIhamankulu ordenou a repetição de todos os actos do processo eleitoral naquela circunscrição municipal e não recontagem como havíamos avançado. “Em face de todo o exposto, decide a 2a Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal […]
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A Renamo submeteu um ofício ao Tribunal Judicial de Quelimane pedindo a anulação das eleições realizadas no passado dia 11 de Outubro alegando que houve manipulação dos resultados. Entretanto, as copias das actas apresentadas como prova pelo partido liderado por Ossufo Momade não convenceram o Tribunal que julgou improcedente o Recurso Contencioso Eleitoral. Depois de […]
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Em 2024, Moçambique vai celebrar 30 anos desde as primeiras eleições multipartidárias, as únicas que ocorreram sem acusações de fraudes e que deram vitória ao partido Frelimo em 1994. Em 1998, o país introduziu a autarcização. A Renamo boicotou por achar que não havia condições de se realizar umas eleições limpas. A Frelimo ignorou e […]
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A Renamo deu, nesta terça – feira, 17 de Outubro, na Cidade de Maputo, o pontapé de saída das marchas pacificas em protesto contra os resultados anunciados pelas Comissões Distritais de Eleições (CDE). Na tentativa de dispersar os simpatizantes da Renamo que reivindicam vitória na capital moçambicana, a Polícia da República de Moçambique disparou gás […]
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