Primeiro-ministro “Sombra” no centro do “furacão”

DESTAQUE POLÍTICA
  • Carlos Agostinho do Rosário subalternizado
  • Celso Correia colocado no epicentro da Tempestade Tropical Ana
  • Enquanto Carlos Agostinho do Rosário é qualquerizado em Nampula

Tendo em vista monitorar os efeitos causados pela tempestade tropical Ana nas regiões Centro e Norte do País, o Conselho de Ministro destacou três brigadas chefiadas por membros do Governo Central para viver de perto os estragos causados pela intempérie. Carlos Agostinho do Rosário, João Osvaldo Moisés Machatine e Celso Ismael Correia foram os nomes indicados pelo Governo para liderarem o levantamento nas províncias de Nampula, Zambézia e Tete, respectivamente. O epicentro da tempestade foi Tete, onde foi indicado Celso Correia. Não se conhecem quais foram os critérios para indicação das províncias, mas tem sido recorrente a indicação de primeiro-ministro para agendas marginais, enquanto Celso Correia, destaca-se em grandes missões do Governo, com direito a todos holofotes para si.

Desde o arranque do presente ciclo de governação, Celso Correia, uma figura responsável pela propaganda governamental tem se destacado entre os restantes membros do Governo de Filipe Nyusi, chegando por vezes a assumir mais protagonismo que o próprio primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, que aos poucos vai se transformando numa figura decorativa, que serve para cortar fitas, empossar dirigentes e representar o governo diante de outras instituições de soberania.

Se no primeiro mandato, o primeiro-ministro assumia um papel de relevo na governação, o mesmo não se pode dizer actualmente. É que, segundo apurou Evidências, Agostinho do Rosário sequer fazia parte dos planos de Filipe Nyusi para o presente mandato. O Presidente da República fez de tudo para que o cargo fosse ocupado, na altura, por Basílio Monteiro, que era seu principal delfim.

No entanto, uma ala influente do partido terá imposto a continuidade de António Carlos do Rosário, mas aos poucos vai se transformando numa personagem figurante.

Na última semana voltou a estar evidente este cenário, quando aquele que é o número dois do governo foi relegado para a periferia, enquanto Celso Correia brilhava em Tete, epicentro da tempestade tropical Ana.

Em Nampula, aquela intempérie chegou enfraquecida e transformou-se numa depressão, depois de grandes danos em Tete e Zambézia. O primeiro-ministro foi indicado para fazer monitoria dos efeitos naquele ponto do país, onde assumiu que a precariedade de algumas infra-estruturas é crítica, chegando a questionar os empreiteiros que ganham concursos públicos.

“Construções do Estado que só tem um ano ou menos, as chapas voam, as paredes caem, basta qualquer vento, nem precisa ser ciclone para poderem cair. Temos que fazer mais fiscalização e ver quem são os empreiteiros que ganham concurso e como eles constroem, tendo em conta que estamos numa situação de emergência permanente, pode haver períodos mortos, mas é permanente”, disse, sem fazer referência as pontes que vieram pôr a nú a precariedade das infra-estruturas lideradas pelo ministro das Obras Obras Públicas, Osvaldo Machatine, que assistiu quatro pontes construídas no seu precoce mandato a desabarem.

No fim da visita, Carlos Agostinho do Rosário limitou-se em deixar recomendações para uma maior fiscalização das obras do Estado.

Mas foi em Tete onde a tempestade chegou com muita força, foi destacado Celso Correia. O titulado super-ministro, agora associado a uma pretensão presidencialista, não raras vezes, fora de atribuições formais, parece estar acima do primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, cuja agenda tem se limitado lobby junto dos parceiros em momentos de emergências e aos trabalhos no Parlamento, a única competência do PM, que tem sido cumprida a rigor.

Porta-voz de sindicância a um outro ministério

Numa clara situação de conflito e assumindo competências próprias do primeiro-ministro ou mesmo do Presidente da República, Celso Correia, a partir de Tete, anunciou uma investigação às acções de um outro Ministério, ou seja, um ministro anuncia um inquérito para aferir as causas da má qualidade de obras de um outro Ministério.

Com efeito, o “primeiro-ministro sombra” anunciou um inquérito para apurar razões da falta de resiliência das infra-estruturas construídas. No entanto, não há previsão do início do mesmo, nem o prazo para divulgação de resultados, num contexto em que tem sido recorrente a instrução de sindicância cujos resultados nunca são conhecidos.

“O Governo não deixará de realizar o inquérito normal neste tipo de circunstâncias para perceber em que condições as infra-estruturas não foram resilientes. Se detectarmos que houve alguma irregularidade, vamos adoptar as medidas adequadas”, declarou Celso Correia, mostrando estar acima dos outros ministros, que em condições normais deviam ser seus pares com igualdade de tratamento.

Formalmente, compete ao primeiro-ministro coordenar as acções do Governo e as actividades dos ministros, e sem prejuízo de outras atribuições confiadas pelo Presidente da República e por lei, assistir e aconselhar o Presidente da República na direcção do Governo.

São ainda atribuições que se estendem, a nível do Governo, à elaboração do Programa do Governo; aconselhar o Presidente da República na criação de ministérios e comissões de natureza ministerial, e na nomeação de membros do Governo e outros dirigentes governamentais; elaborar e propor o plano de trabalho do Governo ao Presidente da República; garantir a execução das decisões dos órgãos do Estado pelos membros do Governo; presidir as reuniões do Conselho de Ministros destinadas a tratar da implementação das políticas definidas e outras decisões; coordenar e controlar as actividades dos ministérios e outras instituições governamentais; supervisionar o funcionamento técnico-administrativo do Conselho de Ministros.

Uma posição extensiva ao relacionamento com a Assembleia da República, onde compete apresentar à Assembleia da República o Programa do Governo, a proposta do Plano Económico e Social e do Orçamento do Estado; apresentar os relatórios de execução do Governo; expôr as posições do Governo perante a Assembleia da República. Até aqui, pode se dizer que esta é a única atribuição que tem sido confiada ao PM no rigor.

A subalternização do PM estende-se ao Conselho de Ministros

Mas no que diz respeito às suas atribuições dentro do Governo, há relatos de debates no CM sem aval do primeiro-ministro. Por exemplo, a proposta de fixação dos preços de portagens, que veio a ser chancelado pelo Conselho de Ministros, não passou da reunião da sessão de preparação da agenda dos tópicos, presidida por Carlos Agostinho do Rosário, às quintas-feiras.

Nessa reunião, são notórias as ausências do super ministro. Vezes há em que Celso Correia gazeta a sessão de preparação do Conselho de Ministros e quando chega terça-feira é o primeiro a pedir ponto de ordem, muitas vezes para impor agendas ligadas ao seu sector.

As ausências na reunião de preparação da agenda para a sessão do CM são anotadas, mas quando o Evidências solicitou a lista dos ministros com cultura de se ausentar, o gabinete do primeiro-ministro disse tratar-se de informação interna.