Governo anuncia medidas para mitigar impacto da subida de preços de combustíveis

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A guerra entre a Rússia e a Ucrânia precipitou a subida dos preços dos combustíveis no mercado internacional. Com vista a mitigar o impacto da subida dos preços dos combustíveis a nível nacional, O Governo, através do Diploma Ministerial conjunto dos ministros da Economia e Finanças, Max Tonela, e dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias, anunciou a redução de taxas, custos e outros valores associados ao preço dos combustíveis.

O Executivo reconhece que o conflito armado entre a Rússia e Ucrânia colocou o país numa situação de vulnerabilidade, referindo que os operadores nacionais já estão a registar prejuízos nas suas operações o que, de certa, forma, poderá colocar em causa a garantia da capacidade de reposição e continuidade no fornecimento.

Visando atenuar o impacto do comportamento dos preços a nível internacional sobre a economia nacional, o Governo, através do Diploma Ministerial conjunto dos pelouros da Economia e Finanças e dos Recursos Minerais, anunciou a redução de taxas, custos e outros valores associados ao preço dos combustíveis.

Nas medidas que vão enquanto a situação de extrema subida dos preços no mercado internacional se mantiver, o Executivo alem de reduzir em cinco porcento a taxa de manuseamento portuário para o gasóleo e gasolina, reduziu em 60% os custos de infraestrutura logística do combustível destinado aos Postos de Abastecimento de Combustível.

Por outro lado, os dois ministérios tornaram público a redução dos custos para o Fundo de Estabilização em 50%; do valor das Margens de Instalações Centrais de Armazenagem para determinados combustíveis e produtos petrolíferos, em 30%; das margens do Distribuidor, em 15% e redução das margens do Retalhista, em 15%.

De referir que a última mexida no preço dos combustíveis em Moçambique aconteceu em Outubro de 2021, quando a ARENE, apoiando na subida do preço do barril de crude no mercado internacional, anunciou subidas entre 7% e 22%.

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