Tribunal Administrativo indefere recurso dos produtores e importadores de cerveja

Selagem de Cervejas e RTDs vai avançar O Tribunal Administrativo (AT) indeferiu há dias (06 de Maio) o recurso interposto pelas empresas produtoras e importadoras de cerveja em Moçambique que contestava a selagem de cervejas, uma iniciativa da Autoridade Tributária (AT). A princípio, estava marcado para mês de Maio, a selagem das bebidas alcoólicas, mas […]

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MINEDH anula Livro, suspende Conselho de Avaliação, exonera director do INDE e coloca Porta-voz em Stand by

Na sequência dos erros detectados em alguns manuais do Sistema Nacional do Ensino (SNE), a ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Carmelita Namashulua, anunciou na manhã desta quinta-feira, que só o livro de ciências sociais será retirado das escolas, embora há relatos de erros noutros manuais. É perto de um milhão de exemplares que serão […]

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 “Temos um provedor que faz do Presidente da República o seu Deus”

Oposição defende despartidarização do Provedor da Justiça    PR quer que instituições públicas acatem decisões do provedor de Justiça Sociedade civil insta provedor de Justiça a priorizar assuntos candentes Celebrou-se, no dia 26 de Maio corrente, dez anos da existência da figura do provedor da Justiça em Moçambique. Para assinar a primeira década da figura […]

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Secretária – geral do MDM estranha silencio do TA em relação ao uso indevido dos fundos da Covid-19

Para fazer face à pandemia da Covid-19, o Governo pediu aos parceiros um apoio de 700 milhões de dólares. Os doadores atenderam prontamente ao pedido de Moçambique e disponibilizaram os fundos. Entretanto, o Tribunal Administrativo (TA) avançou que encontrou irregularidades nas contas da utilização dos fundos que o país recebeu da comunidade internacional, enquanto o […]

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Frelimo vendeu isenções aduaneiras para agentes comerciais entre 2011 e 2021

No seu mais recente estudo, que cobriu uma década e abrangeu dois ciclos eleitorais, ou seja, 2013/14 e 2018/19, o Centro de Integridade Pública (CIP) tornou público, que entre 2011 e 2021, o partido Frelimo vendou as suas isenções fiscais agentes comerciais que, por sua vez, importaram mercadorias avaliadas em 7,6 milhões de dólares, lesando […]

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