Month: November 2023

Mulheres na Sociedade Civil e o seu papel nos Processos Democráticos em Moçambique: Uma Análise das Complexidades e Desafios

Evidências

Yara da Guerra General Moçambique, terra de riquezas culturais e desafios intrincados, emerge como um microcosmo de um dilema global: a participação efectiva das mulheres na sociedade civil e nos processos democráticos. Este ensaio propõe uma incursão mais profunda nas complexidades que permeiam esse cenário, desvelando os desafios que obstaculizam a plena inclusão das mulheres […]

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São já quase 50 anos de uma agricultura que “não alimenta”

Abanes Ndanda

Acadêmicos concluem que o país continua a comer o que não produz “Comparado a 1070, a área trabalhada pelos pequenos, médios e grandes produtores baixou” – João Mosca “Existem vários problemas na direcção pública do sector agrário em Moçambique” – Castigo Langa Instituições e políticas públicas incoerentes e mercados distorcidos prejudicam o sector Quando a […]

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Baltazar Fael sugere limitação de mandatos de edis para evitar “redes clientelares”

Abanes Ndanda

O investigador do Centro de Integridade Pública (CIP), Baltazar Fael, propõe a limitação dos mandatos para os presidentes de autarquias para um máximo de dois anos, ou seja, uma eleição e uma reeleição. De acordo com Fael, dentre as várias razões que fundamentam tal necessidade está coibir actos de má gestão autárquica, para além do […]

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Líder da Nova Democracia diz que acórdão do CC é um embuste e embrulho jurídico

Evidências

Descobertos votos e editais escondidos nos armazéns do STAE em Guruè A descoberta de votos válidos e editais originais não contabilizados e que estavam escondidos nos armazéns do STAE no município de Guruè, na província da Zambézia, mostram que a Nova Democracia ganhou de forma folgada as eleições naquele ponto do país, contudo, a CNE […]

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Tubarões “caça indemnizações” travam exploração de grafite em Ancuabe

Evidências

Descobriram que tinha recursos, distribuíram-se DUATs e ficaram a espera para facturar Donos dos DUATs são pessoas bem posicionadas com informações privilegiadas e/ou testas de ferro As terras estão ociosas Procurador de Inhambane entre os donos das terras A Grafex Limitada, subsidiária da Triton Minerals Ltd., está desde 2015 a enfrentar dificuldades para o arranque […]

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Repetição das eleições confiada aos mesmos directores que comandaram a pior fraude da história

Evidências

CNE propôs 10 de Dezembro para novas eleições A repetição das eleições em algumas assembleias de voto nas autarquias de Nacala-Porto, Milange e Goruè, e na totalidade em Marromeu poderá ocorrer a 10 de Dezembro que se avizinha. Esta é a proposta feita pela Comissão Nacional de Eleições ao Conselho de Ministros, que poderá homologar […]

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Conselho Constitucional “fez muita confusão” na interpretação das suas competências

Abanes Ndanda

Juristas dizem que juízes do CC podem ter metido os pés pelas mãos Não é competência do CC contar votos, mas sim validar ou recomendar anulação ou repetição “Há, claramente, situações justificam a anulação de eleições” – Baltazar Fael O Conselho Constitucional (CC) validou e proclamou os resultados das VI Eleições Autárquicas ocorridas a 11 […]

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Eni paga mais a estrangeiros e aos moçambicanos dá contratos precários e com prazo incerto

Reginaldo Tchambule

Estrangeiros recebem 10 vezes mais e tem direito a regalias e despesas pagas Depois de perder caso no tribunal, Eni passou a dar contratos precários com prazo incerto Para não ter nenhuma responsabilidade, os contratos são assinados via agência de recrutamento Com contratos incertos, a Eni pode despedir o trabalhador a qualquer momento sem indemnizá-lo […]

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