Ministério das Finanças alerta que dívida pública ruma a 77% do PIB em 2026

O Ministério das Finanças (MinFin) de Moçambique alertou que a dívida pública do país está projectada para atingir 76,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026. A projecção, que demonstra uma pressão persistente nas contas do Estado, consta do novo Relatório de Riscos Fiscais 2026, divulgado esta quinta-feira (16). O documento sublinha que a dívida pública moçambicana permanece muito acima dos limites prudenciais recomendados a nível internacional, exigindo uma maior contenção e disciplina nas finanças públicas.

Durante o Seminário de Disseminação do Relatório, o MinFin revelou que a dívida interna duplicou entre 2020 e 2024, um reflexo das crescentes pressões sobre o orçamento do Estado. O crescimento económico médio está projectado em 4,2% para o período de 2026 a 2028, mas o relatório adverte que factores como a volatilidade dos mercados internacionais, as pressões inflacionárias e os choques externos podem comprometer a estabilidade fiscal e a sustentabilidade da dívida pública.

O relatório identificou os principais factores de risco à sustentabilidade fiscal. Entre eles estão a elevada massa salarial do aparelho do Estado, os passivos contingentes das empresas públicas, os desastres naturais e as vulnerabilidades dos sistemas previdenciário e das autarquias locais. As empresas públicas Moçambique Telecom (TMcel), os Caminhos-de-Ferro de Moçambique (CFM) e a Electricidade de Moçambique (EDM) concentram a maior parte dos riscos financeiros, representando obrigações potenciais significativas para o Estado.

Para mitigar estes riscos, o Ministério propõe medidas como o controlo rigoroso das novas admissões no aparelho do Estado, o reforço da arrecadação e a diversificação da base tributária. Sugere-se ainda a adopção de mecanismos financeiros inovadores, como fundos soberanos e seguros paramétricos, para lidar com choques orçamentais e climáticos.

Na abertura do seminário, a secretária permanente do MinFin, Albertina Forquilha, destacou que o relatório “não é apenas um documento técnico, mas um convite à acção e ao trabalho conjunto entre o Governo, o sector privado, a sociedade civil e os parceiros de cooperação, para a construção de um Moçambique fiscalmente resiliente, economicamente forte e socialmente justo.”