Month: April 2026

Desvio de fundos: Ana Gemo anuncia responsabilização de gestores públicos e reposição de valores aos cofres do Estado

Luisa Muhambe

O Tribunal Administrativo intensificou a sua atuação fiscalizadora no decorrer de 2025, instaurando cerca de dois mil processos contra gestores públicos na sequência da detecção de desvios e uso indevido de fundos do Estado. Esta ofensiva judicial enquadra-se no esforço contínuo de proteção do património público e sublinha a determinação das autoridades em punir a […]

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PGR apreende mais de 56 milhões de meticais em recuperação de activos

Elisio Nuvunga

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apreendeu bens e valores monetários superiores a 56 milhões de meticais no âmbito de processos-crime tramitados em 2025, anunciou o Procurador-Geral da República, Américo Letela, durante a apresentação do Informe Anual. Segundo os dados apresentados, foram apreendidos 10 imóveis e 126 veículos, além de valores em meticais e moeda estrangeira, […]

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Governo submete proposta para a criação do Banco de Desenvolvimento ao Parlamento

Luisa Muhambe

O Governo  submeteu à Assembleia da República, nesta segunda-feira, 27 de abril, uma proposta de lei com caráter de urgência visando a criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique (BDM). A iniciativa, que foi formalizada pelo Presidente da República, Daniel Chapo, no uso das suas competências constitucionais, representa um passo decisivo para dotar o país […]

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Bastonário da OAM rejeita motivação simplista para morte de Elvino Dias

Luisa Muhambe

O Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Carlos Martins, reagiu ao informe da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre as causas do assassinato do advogado Elvino Dias, manifestando uma clara rejeição à tese que procura associar a sua execução, de forma direta e exclusiva, à sua condição de arguido num processo-crime. Embora seja do conhecimento […]

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PGR congelou mais de 4 mil milhões por branqueamento de capitais

Elisio Nuvunga

A Procuradoria-Geral da República (PGR) congelou valores superiores a 4 mil milhões em moeda nacional e estrangeira no âmbito de processos de branqueamento de capitais em 2025, revelou o Procurador-Geral da República, Américo Letela, durante a apresentação do Informe Anual na Assembleia da República. “Nos processos instaurados foram congelados valores no montante equivalente a 4.052.299.967.73MT […]

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PGR desactivou 11 campos de cannabis sativa e desmantelou 11 associações criminosas

Elisio Nuvunga

A Procuradoria-Geral da República (PGR) desativou 11 campos de produção de cannabis sativa, numa área de cerca de 11 hectares no distrito de Namaacha, província de Maputo, e desmantelou igual número de associações criminosas em 2025, anunciou o Procurador-Geral da República, Américo Letela, durante a apresentação do informe anual na Assembleia da República. “No âmbito […]

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Sahara: Honduras decide suspender o reconhecimento da autoproclamada RASD

Luisa Muhambe

A República das Honduras decidiu suspender o reconhecimento da autoproclamada RASD (Republica Árabe Saharaui Democrática), de acordo com um despacho de quarta-feira, 22 de Abril, da Agência de Imprensa Marroquina (MAP). Esta decisão foi comunicada a Nasser Bourita, Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Africana e dos Marroquinos Residentes no Estrangeiro, por Mireya Agüero de […]

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ENH E CNOOC assinaram um memorando de entendimento para a realização de projectos na cadeia de valor da indústria de hidrocarbonetos

Luisa Muhambe

A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) e a China China National Offshore Oil Corporation (CNOOC) assinaram esta quarta-feira (22), em Beijing, capital da China, um Memorando de Entendimento (MdE) para realização de projectos conjuntos ao longo da cadeia de valor da indústria de hidrocarbonetos em Moçambique. O acordo foi assinado pela Presidente do Conselho de […]

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Parcerias Público-Privadas: Governo defende parcerias sérias, estruturantes e orientadas para resultados

Luisa Muhambe

A cidade de  Maputo  acolheu  nesta sexta-feira, 24 de Abril, a II Edição da Conferência sobre Parcerias Público-Privadas, sob o lema “Promovendo Investimentos para Aceleração  Económica’’ Com o objectivo de estimular investimentos em sectores estruturantes através da partilha  de  responsabilidades em projectos de desenvolvimento, entre os sectores público e privado, evento organizado pela Revista Business&Legal […]

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