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- Portugal e Emirados Árabes Unidos são outras alternativas
A resposta do Governo à vaga de violência xenófoba na África do Sul ganhou uma nova directriz estratégica com o anúncio de um plano de reinserção económica de longo prazo destinado aos moçambicanos repatriados. À margem da sua participação na 50.ª Feira Internacional de Comércio de Dar-es-Salaam, na Tanzânia, o Presidente da República, Daniel Chapo, assumiu publicamente o compromisso de integrar os cidadãos regressados nos grandes investimentos estruturantes em curso no país. A estratégia pretende transformar uma crise humanitária numa oportunidade de inclusão laboral, canalizando esta mão-de-obra para sectores industriais de elevado valor acrescentado.
Luísa Muhambe
O Chefe do Estado explicou que a prioridade do Executivo, para além do acolhimento e da assistência imediata aos repatriados, passa pela sua integração nos projectos de exploração de petróleo e gás natural, sobretudo na bacia do Rovuma.
Considerado um dos principais motores do crescimento económico de Moçambique, este sector continua a gerar procura por mão-de-obra qualificada, posicionando-se como uma alternativa para os trabalhadores moçambicanos cujas actividades foram interrompidas pelo surto de violência no país vizinho.
Para viabilizar este processo, equipas governamentais encontram-se no terreno a efectuar o levantamento do perfil profissional dos cidadãos regressados.
Segundo Daniel Chapo, para além de assegurar o transporte dos repatriados para as respectivas zonas de origem, bem como alimentação e assistência humanitária, o Governo está igualmente a identificar as competências profissionais de cada cidadão, com vista à sua integração em projectos de desenvolvimento, incluindo iniciativas ligadas aos sectores do petróleo, do gás e de outras áreas estratégicas da economia.
Através deste mapeamento de competências, o Executivo pretende encaminhar carpinteiros, electricistas, mecânicos, mineiros e outros profissionais para as necessidades de recrutamento dos grandes consórcios internacionais que operam no norte e no sul do país.
Como alternativa para os cidadãos que não consigam inserção imediata no mercado nacional, Daniel Chapo anunciou que o Governo recorrerá à diplomacia económica para ampliar as oportunidades de emprego no exterior. O plano prevê a operacionalização dos acordos bilaterais de mobilidade laboral celebrados com Portugal e com os Emirados Árabes Unidos.
Segundo o Presidente, este mecanismo permitirá reduzir a pressão social e económica nas províncias do sul do país, tradicionalmente dependentes da migração laboral para a África do Sul, garantindo que os trabalhadores possam emigrar de forma legal, segura e ao abrigo de contratos formais.
“Como Governo, a nossa responsabilidade não é apenas cuidar dos moçambicanos que se encontram dentro do território nacional, mas também daqueles que vivem no estrangeiro”, afirmou o Presidente da República.
No terreno, o Executivo reforçou igualmente a resposta humanitária nas zonas fronteiriças para fazer face ao crescente fluxo de cidadãos que regressam sem recursos e, em muitos casos, sem documentação. O principal centro de acolhimento foi instalado no posto fronteiriço de Ressano Garcia, na província de Maputo, onde uma comissão multissectorial assegura o processamento célere dos repatriados.
A operação reúne o Serviço Nacional de Migração, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, as Alfândegas e o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres. Paralelamente, o Governo coordena acções com as autoridades do Malawi para apoiar cidadãos malawianos que atravessam Moçambique em trânsito para Blantyre e Lilongwe.
Ao nível da assistência consular na África do Sul, Daniel Chapo garantiu que as missões diplomáticas moçambicanas foram orientadas a reforçar o apoio directo aos cidadãos afectados. Equipas consulares destacadas em Pretória, Joanesburgo, Cidade do Cabo, Nelspruit e Durban encontram-se mobilizadas para emitir salvo-condutos, confirmar identidades, prestar assistência jurídica e acompanhar moçambicanos afectados pela violência xenófoba. Esta rede diplomática tem igualmente a missão de recolher informações sobre os prejuízos sofridos pelos cidadãos, incluindo perdas de bens e danos provocados pelos tumultos.
Durante o encontro bilateral com a Presidente da Tanzânia, Samia Suluhu Hassan, Daniel Chapo reiterou a condenação da violência xenófoba na África do Sul e defendeu uma resposta concertada da região para travar a repetição destes episódios, que, segundo afirmou, comprometem os princípios de integração regional da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral.
O Presidente sublinhou que a defesa dos cidadãos moçambicanos constitui uma responsabilidade permanente do Estado, independentemente do país onde se encontrem, reafirmando que, “como Governo, a sua responsabilidade não é apenas cuidar dos moçambicanos que se encontram dentro do território nacional, mas também daqueles que vivem no estrangeiro”.
Com esta posição, o Chefe do Estado procurou transmitir uma mensagem de firmeza na gestão da crise e reiterou o compromisso de promover soluções duradouras que reduzam a histórica dependência do mercado de trabalho sul-africano.
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