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Nilza Dacal
Em 2025, a EMOSE vendeu muito mais seguros. Os prémios brutos emitidos cresceram 42,8%, a quota de mercado subiu de 10% para 13% e a empresa recuperou o terceiro lugar entre as seguradoras do país. É um bom resultado comercial, alcançado num mercado cada vez mais disputado. O passo seguinte é fazer com que este crescimento chegue ao lucro de forma estável. Em 2025, o resultado líquido ficou em 20,2 milhões de meticais, uma descida de 94,5% face aos 368,1 milhões de 2024. Aqui está o desafio, e também a oportunidade, da seguradora pública. Olho para estas contas de dois lugares. Como auditora, procuro perceber de onde vêm os resultados, quanto valem os activos e se a empresa está preparada para os compromissos que assume. Como deputada, interessa-me saber como é que o Estado, dono da maior parte do capital, acompanha a empresa e usa os instrumentos que a lei lhe dá. As duas perspectivas apontam para a mesma pergunta: o que é preciso para que a recuperação comercial da EMOSE se torne uma recuperação duradoura?
O ponto de partida é encorajador. Os prémios passaram de 2.420 para 3.456 milhões de meticais. Num mercado em que os clientes pedem preços mais acessíveis, respostas mais rápidas e mais confiança, a EMOSE mostrou que consegue voltar a conquistar clientes. Este mérito é da empresa e dos seus trabalhadores. Agora é preciso que o negócio de seguros acompanhe o ritmo das vendas. Os custos com sinistros, ou seja, o que a empresa pagou aos segurados por acidentes e perdas, subiram 55,3%, de 800,7 para 1.243 milhões de meticais, um pouco acima do crescimento dos prémios. O resultado técnico, que mede o desempenho da actividade seguradora propriamente dita, passou de 114,5 milhões positivos para 67,8 milhões negativos. Ao mesmo tempo, os rendimentos financeiros desceram de 618,8 para 283,2 milhões, e os dividendos recebidos das participadas de 272,1 para 20,9 milhões de meticais.
A leitura é clara. Em 2024, os rendimentos dos investimentos sustentaram boa parte do lucro. Em 2025, esses rendimentos diminuíram e ficou à vista que o negócio de seguros precisa de ganhar peso próprio nos resultados. É aí que está a maior margem de progresso. Uma seguradora sólida cobra o preço certo por cada risco, escolhe bem os riscos que aceita, controla os custos, paga os sinistros devidos e reserva o suficiente para os compromissos futuros. Quando estas peças estão alinhadas, cada nova apólice fortalece a empresa.
O primeiro passo é ajustar os preços aos riscos. O crescimento de 42,8% mostra capacidade comercial; o trabalho seguinte é saber que tipos de seguro puxaram por esse crescimento, quanto custaram em sinistros e quanto custou vendê-los e geri-los. Com esta informação, a administração pode reforçar os produtos que dão lucro, corrigir as tarifas que precisam de ajuste e crescer com margens saudáveis.
A publicação do rácio combinado por ramo de seguro seria uma boa prática. Este indicador soma os custos com sinistros e os custos de funcionamento e compara-os com os prémios. Abaixo de 100%, a actividade seguradora gera lucro por si mesma, antes de contar com os investimentos. Ter este número à vista, ramo a ramo, dá à gestão e ao accionista uma bússola simples para orientar o crescimento. As provisões técnicas subiram 22% e chegaram a cerca de 6,7 mil milhões de meticais. São os valores que a seguradora reconhece nas contas para pagar no futuro o que deve aos segurados, e é nelas que assenta a confiança dos clientes. Para avaliar se estão bem dimensionadas, é útil divulgar as responsabilidades que cobrem, os pressupostos actuariais usados, a evolução dos sinistros e os testes de adequação realizados.
A mesma clareza beneficia a leitura dos activos, que somam cerca de 22.058 milhões de meticais. Saber onde está investido o dinheiro, qual o grau de concentração, quanto valem as participações e que imparidades foram registadas ajuda a construir uma carteira mais equilibrada, com rendimentos menos dependentes de fontes que a empresa não controla. Os prémios por cobrar merecem o mesmo cuidado. Uma apólice emitida só se torna receita quando é paga. Conhecer os montantes em dívida, a sua antiguidade, os maiores devedores e as perspectivas de cobrança, incluindo junto de entidades públicas, permite que o crescimento comercial se reflicta por inteiro nas contas.
A divulgação completa do parecer do auditor externo, com eventuais reservas, ênfases ou outras observações, reforça a confiança de accionistas, segurados e instituições públicas. Um controlo interno de qualidade e o seguimento atento das recomendações da auditoria são investimentos na credibilidade da empresa. A trajectória recente mostra a capacidade de recuperação da EMOSE. De um prejuízo de 1.193 milhões de meticais em 2021 e de 52,5 milhões em 2022, a empresa passou para um lucro de 43,4 milhões em 2023 e de 368,1 milhões em 2024. O resultado de 2025, mais baixo, lembra que o próximo objectivo é a regularidade: distinguir o lucro recorrente do que depende de circunstâncias pontuais e construir resultados previsíveis, à medida de uma empresa com compromissos de longo prazo.
No mercado, a EMOSE tem uma história de que se pode orgulhar. Liderou o sector durante mais de quatro décadas e, em 2020, ainda detinha cerca de 20,5% do mercado, antes de perder a liderança para concorrentes com estratégias comerciais agressivas. A subida para 13% em 2025 mostra que a empresa voltou a ganhar terreno. Consolidar esta posição passa por melhor serviço, inovação, eficiência e gestão rigorosa do risco. O mercado está a concentrar-se, como mostra a compra da Global Alliance pela Hollard. Neste contexto, a EMOSE tem trunfos que poucos concorrentes têm: uma rede nacional, uma marca conhecida e uma longa experiência. Com processos eficientes e uma política comercial ajustada aos riscos, estas vantagens podem converter-se em competitividade em preço, qualidade, rapidez e confiança.
O maior potencial de crescimento está, aliás, fora da disputa pelas quotas actuais. Em Moçambique, poucas pessoas e empresas têm seguro, sobretudo nas zonas rurais. Famílias, pequenos negócios, agricultores e empresas são um mercado à espera de produtos à sua medida, e a EMOSE, presente em todo o território, está bem colocada para chegar até eles. Produtos fáceis de entender, preços acessíveis, bons canais de venda e sinistros pagos de forma justa e a tempo são a receita para esse crescimento. A digitalização pode acelerar esta mudança. Sistemas modernos permitem reduzir custos administrativos, controlar melhor as apólices, dar aos segurados acesso aos seus processos e encurtar os prazos de pagamento dos sinistros. Fixar metas de serviço mensuráveis e divulgar o seu cumprimento seria um sinal forte para os clientes. A confiança numa seguradora consolida-se no momento em que ela paga.
Há também espaço para produtos que respondam a riscos próprios de Moçambique, como ciclones, cheias e secas, que atingem famílias, agricultura e infra-estruturas. Uma cobertura para danos causados por tumultos e perturbações da ordem pública pode igualmente ser estudada, com condições contratuais, limites, resseguro e tarifas bem definidos. Inovar com rigor técnico abre mercado sem pôr em causa a solidez da empresa. O seguro agrícola é um bom exemplo do contributo económico e social da EMOSE. Os pagamentos feitos a produtores nas campanhas de 2024 e 2025 mostram que o seguro protege as comunidades rurais contra o clima e a perda de rendimento. É uma experiência a valorizar e a alargar. Para que cresça de forma sustentável, convém separar com clareza o negócio da empresa das missões de política pública que o Estado lhe confie. Quando se trata de segurar produtores ou actividades de risco elevado, o custo desse apoio deve ser identificado e financiado de forma transparente, pelo Orçamento do Estado ou por parcerias bem estruturadas. Assim, a missão social fica visível e a saúde financeira da seguradora fica protegida. A governação é a peça que liga tudo isto. O Estado controla 70% do capital da EMOSE: 39% directamente e 31% através do IGEPE. A GETCOOP, cooperativa dos trabalhadores, detém 20%, e os restantes 10% estão dispersos. Esta estrutura dá ao Estado um papel central na definição do rumo da empresa, na avaliação de quem a dirige e na valorização do capital público ali investido.
Em 2021, o IGEPE anunciou a intenção de reestruturar a EMOSE e admitiu alienar parte ou a totalidade da participação pública. Clarificar agora esse caminho daria à empresa a estabilidade de que precisa para planear. As opções estão em cima da mesa: manter a EMOSE sob controlo público, abrir mais o capital a investidores privados ou adoptar outro modelo que preserve a presença do Estado com novas exigências de eficiência e prestação de contas. Não parto de uma resposta feita. Defendo uma decisão fundamentada, transparente e guiada pelo interesse público. Com um rumo definido pelo accionista, a empresa pode investir, modernizar os sistemas, gerir melhor o pessoal e competir com mais confiança. Se a opção for manter o controlo público, um contracto de gestão com metas anuais verificáveis seria um bom instrumento: resultado técnico positivo e sustentável, melhoria do rácio combinado, margem de solvência adequada, prazos mais curtos de pagamento de sinistros e uma política de investimentos prudente. A avaliação dos administradores ficaria ligada ao cumprimento destas metas, com regras claras para todos.
Se a opção for abrir o capital, a Bolsa de Valores de Moçambique oferece uma via transparente para atrair recursos, trazer a disciplina do mercado e dar aos investidores nacionais a oportunidade de participar. Uma avaliação independente da empresa, objectivos públicos bem definidos e garantias de protecção do interesse do Estado dariam a essa operação a solidez necessária. O enquadramento legal do sector empresarial do Estado já oferece ferramentas úteis: contratos-programa, contratos de mandato dos administradores, avaliação de desempenho e obrigações de prestação de contas. O ganho está em aplicá-las de forma efectiva e adaptada a uma seguradora, juntando ao lucro e aos dividendos indicadores que mostrem a qualidade do negócio de seguros e a capacidade de cumprir os compromissos futuros.
O novo regime jurídico dos seguros, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 1/2026, de 30 de Julho, entra em vigor a 28 de Outubro de 2026. Dá mais peso às funções actuariais, à auditoria interna, à gestão de riscos e ao compliance. Para a EMOSE, é uma oportunidade de modernizar a sua organização, dando a estas funções independência, meios e acesso directo a quem decide. A criação de uma autoridade de supervisão autónoma é outro avanço, porque separa o Estado regulador do Estado accionista. Uma supervisão efectiva, transparente e igual para todas as seguradoras, públicas ou privadas, fortalece o sector inteiro.
A Assembleia da República pode contribuir para este processo. A fiscalização das empresas com capital público ganha em profundidade quando olha também para os riscos assumidos, a qualidade dos activos, o cumprimento das regras e o controlo interno. Incluir na análise da Conta Geral do Estado indicadores técnicos das participadas do sector financeiro permitiria acompanhar não só os lucros e dividendos, mas também a sustentabilidade dos resultados. No caso da EMOSE, considero oportuno ouvir o IGEPE e a administração da empresa na Comissão do Plano e Orçamento sobre as contas de 2025, o resultado técnico, as provisões, a margem de solvência e a preparação para o novo regime jurídico. Faz igualmente sentido pedir ao Governo informação sobre a decisão estratégica relativa ao futuro da empresa. São formas de colaboração institucional, que ajudam a tomar decisões com base em informação verificável.
A EMOSE tem 49 anos, uma rede nacional, centenas de trabalhadores e activos de cerca de 22 mil milhões de meticais. O país precisa de seguradoras que apoiem quem produz, protejam as famílias, dêem segurança às empresas e ajudem na reconstrução depois de desastres naturais. Uma seguradora pública sólida tem aqui um lugar natural.
Em 2025, a EMOSE provou que sabe crescer. O próximo passo é fazer desse crescimento uma base firme, com resultados técnicos positivos, provisões adequadas, activos de qualidade, controlo interno eficaz e um rumo claro definido pelo accionista. Numa seguradora, vender mais é o começo. A solidez vem de avaliar bem cada risco, cumprir cada compromisso e repetir os bons resultados ano após ano.
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