Denúncias de tortura, violação sexual e abusos envolvendo fiscais do Parque Nacional da Gorongosa

DESTAQUE SOCIEDADE
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  • Novembro sangrento em Gorongosa: três mortos e comunidades sob terror
  • Chefe da localidade de Mazamba morreu depois de alegadas agressões de fiscais do parque
  • Estranhamente, a autópsia fala de falecimento por problemas renais
  • Não esclarece, no entanto, se rins foram danificados pela violência ou já vinha doente

Três pessoas perderam a vida em apenas duas semanas de Novembro, em episódios associados à zona tampão e ao interior do Parque Nacional da Gorongosa, na província de Sofala. Duas foram encontradas mortas no interior da área de conservação, em circunstâncias ainda por esclarecer, enquanto a terceira, Artur Wilson Thaimo, chefe da localidade de Mazamba, no distrito de Cheringoma, morreu no Hospital Central da Beira, depois de alegadamente ter sido violentamente agredido por fiscais do parque. Entretanto, a autópsia, cujo teor está a ser contestado pela família e comunidade que dizem que o finado antes da agressão não apresentava sinais de debilidade, aponta como causa da morte poliquistose renal, que evoluiu para insuficiência renal crónica e terminou num quadro de dano multiorgânico. As mortes, que ainda aguardam esclarecimento das autoridades, juntam-se a denúncias de tortura, violência sexual contra mulheres, intimidação e perseguição sistemática das comunidades. O que deveria ser um modelo de conservação da biodiversidade está, assim, no centro de graves acusações sobre a forma como os seus agentes tratam as populações que vivem nas imediações da área protegida.

Jossias Sixpence – Beira

O caso mais recente envolve Artur Wilson Thaimo, chefe da localidade de Mazamba, no distrito de Cheringoma, cuja morte está a ser associada a alegadas agressões protagonizadas por fiscais do Parque Nacional da Gorongosa. Segundo relatos recolhidos pelo Evidências, o responsável comunitário terá sido retirado da sua residência por fiscais do parque, na presença de familiares, e submetido a agressões físicas que lhe provocaram ferimentos graves.

A situação terá evoluído de tal forma que Artur Wilson precisou de assistência médica, tendo sido posteriormente transportado para o Hospital Central da Beira. Apesar dos esforços para salvar a sua vida, o chefe da localidade acabou por morrer naquela unidade sanitária, na sequência da gravidade dos ferimentos, segundo informações avançadas por fontes ligadas ao caso.

O episódio provocou indignação nas comunidades de Mazamba, sobretudo por envolver uma figura que exercia funções de liderança e representação local. A morte de Artur Wilson passou a integrar o conjunto de denúncias contra os métodos de actuação dos fiscais do parque, que são acusados pelos residentes de recorrerem à violência física durante intervenções nas comunidades abrangidas pela zona tampão.

Parque reconhece envolvimento de fiscais e certidão de óbito fala de insuficiência renal

Num comunicado emitido a 11 de Novembro, o Parque Nacional da Gorongosa reconheceu que a morte de Artur Wilson Thaimo foi precedida de um incidente envolvendo uma equipa dos seus fiscais de Floresta e Fauna Bravia. A instituição informou que as circunstâncias estão a ser investigadas por uma comissão designada pelas autoridades governamentais competentes, mas não revelou a natureza da intervenção dos fiscais, nem os resultados preliminares das averiguações.

O posicionamento oficial não esclarece igualmente as circunstâncias em que o chefe da localidade sofreu os ferimentos que antecederam a sua morte, remetendo o apuramento das responsabilidades para a comissão de investigação.

Ignorando por completo o antecedente de agressão e o facto de o finado ter sido levado na sua casa a andar com os próprios pés, o certificado de óbito de Artur Wilson Thaimo, emitido pelo Hospital Central da Beira, indica que a morte teve como causa directa um dano multiorgânico, que resulta de uma insuficiência renal crónica na linha da causa intermédia. A tese é contestada pela família e membros da comunidade que dizem que quando ocorreu o incidente a vítima não tinha histórico da doença e nem se apresentava débil.

Sendo assim, o registo médico-legal deverá ser confrontado com os elementos da investigação sobre o incidente de 22 de Outubro, de modo a esclarecer a relação entre os ferimentos eventualmente sofridos durante a intervenção dos fiscais e a evolução clínica que culminou na morte do chefe da localidade de Mazamba.

Dois corpos no interior do parque e silêncio sobre as circunstâncias

O caso ganha particular relevância por surgir num período em que outras duas mortes foram registadas no interior do Parque Nacional da Gorongosa, envolvendo Egídio Pedro, de 23 anos, e Simão António, de 30 anos, encontrados sem vida no dia 1 de Novembro, no povoado de Nhaxururo, distrito de Gorongosa.

Segundo informações recolhidas pelo Evidências, os dois homens encontravam-se na zona tampão do parque, onde procediam ao corte de estacas que seriam utilizadas na construção das respectivas residências, quando terão sido mortalmente baleados. Os corpos foram posteriormente retirados do local pelos familiares, que realizaram os funerais nas suas comunidades.

Até ao momento, não foram esclarecidas as circunstâncias em que ocorreram os disparos, nem identificados publicamente os autores. Também não há informações conclusivas sobre a eventual participação de fiscais do parque no episódio, embora as circunstâncias das mortes estejam a ser alvo de averiguações pelas autoridades competentes.

Em entrevista ao Evidências, o administrador do Parque Nacional da Gorongosa, Pedro Magura, confirmou a morte dos dois cidadãos, mas afirmou que a instituição não recebeu qualquer comunicação prévia sobre o sucedido. Segundo explicou, a administração só tomou conhecimento dos casos posteriormente, uma vez que os corpos foram retirados pelos familiares, sem que o parque tivesse sido informado.

“Houve morte, sim, de duas pessoas no interior do parque, mas o parque não foi comunicado, nem as autoridades. Os corpos foram retirados pelos familiares das vítimas, que realizaram os funerais nas suas comunidades sem que o parque tivesse conhecimento do facto”, explicou.

O responsável acrescentou que as entidades encarregues da perícia já estiveram no local e que a administração aguarda os respectivos resultados para conhecer as circunstâncias em que os dois cidadãos perderam a vida.

“Esperamos que as entidades responsáveis pela perícia nos dêem informações detalhadas sobre as circunstâncias”, afirmou o administrador.

Mulheres denunciam violações sexuais e tortura

Para além das três mortes registadas em Novembro, residentes do povoado de Nhamuacha, na região de Casa Banana, denunciam uma série de alegados abusos cometidos por fiscais do Parque Nacional da Gorongosa, incluindo violência sexual contra mulheres, agressões físicas, tortura, intimidação e entradas não autorizadas nas residências.

Segundo os relatos recolhidos pelo Evidências, algumas mulheres são alegadamente vítimas de violência sexual quando se deslocam aos rios para realizar actividades domésticas, como buscar água para o consumo e lavar a roupa ou tomar banho.

“As nossas mulheres são violadas sexualmente no rio pelos fiscais do parque. Já denunciámos várias vezes, mas nunca vimos nenhuma acção contra estes. Para além disso, temos sofrido torturas nas nossas próprias comunidades quando os fiscais encontram alguém a cozinhar carne”, denunciou um residente.

Os moradores relatam igualmente que fiscais entram nas residências e exigem que os nativos abram as panelas para verificar os alimentos que estão a confeccionar. Segundo explicam, estão proibidos de comprar e consumir carne bovina ou de outro tipo, devido à suspeita de tratar-se de ser proveniente de animais selvagens.

Os residentes afirmam que estas intervenções têm afectado o quotidiano das famílias, que dizem viver sob receio de abordagens dos fiscais, inclusive dentro das próprias residências.  As comunidades sustentam que já apresentaram várias denúncias às autoridades governamentais locais, mas que, até ao momento, não observaram medidas que tenham posto termo aos alegados abusos.

Tentaram denunciar ao Presidente da República sem sucesso

O desespero terá chegado ao ponto de as comunidades prepararem pronunciamentos para apresentar durante a recente visita do Presidente da República ao distrito de Gorongosa, no mês passado. A intenção era aproveitar a presença do Chefe do Estado para expor directamente as alegadas violações e exigir uma intervenção que rompesse com aquilo que consideram ser um ciclo de denúncias sem consequências.

Durante os preparativos da visita presidencial, o secretário de Estado, Manuel Rodrigues, manteve encontros com diferentes entidades governamentais. Segundo os residentes, a problemática também foi colocada nessas ocasiões. Contudo, afirmam que não receberam respostas satisfatórias, nem foram informados sobre medidas concretas para responder às suas preocupações.

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