As difíceis configurações institucionais em tempo de crise

Luca Bussotti Várias foram as surpresas de cunho político ocorridas ao longo das últimas semanas em Moçambique. Surpresas não necessariamente positivas para o futuro do país, nem lineares, testemunhando um rumo incerto do actual Executivo relativamente a questões entre as mais relevantes da configuração institucional, e não só. Uma delas, que passou um pouco despercebida, […]

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Disputa-se a liderança da OAM com promessas de reforma, modernização e valorização da classe

A corrida à liderança da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) ganhou forma, semana passada, com o lançamento de candidaturas que apresentam visões distintas para o futuro da instituição. Pedro Macaringue aposta em reformas estruturais e maior independência, Thera Dai avança com uma agenda de modernização e valorização da advocacia, tornando-se a primeira mulher na […]

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O Estado no bolso do cidadão: a reforma que ainda não fizemos, mas precisamos

Nilza Dacal Moçambique atravessa uma das contradições mais reveladoras da sua trajectória de modernização económica. A maioria dos moçambicanos adultos já tem acesso a uma carteira de dinheiro móvel, seja o M-Pesa, o e-Mola ou o mKesh. Estas plataformas cobrem todos os 154 distritos, através de uma rede densa de agentes presentes onde a banca […]

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Autogás opera sem contrato há mais de 18 anos e abastecimento torna-se imprevisível

Burocracia e intermediação excessiva asfixiam a massificação do gás natural no País Um mercado que devia ser uma alternativa à incerteza e altos custos de gasolina e diesel pode estar a ser sabotado A Autogás, principal empresa de conversão e abastecimento de veículos a gás no país, continua a operar com incertezas no acesso ao […]

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Solidariedade Cívica submete ao tribunal acção principal contra PODEMOS

Após falharem negociações e partido de Forquilha não cumprir providência cautelar Tentou-se a via negociada e falhou. Agora vai ser mesmo a saca-rolhas. O PODEMOS vai sentar nos próximos dias no banco dos réus para responder à acção principal movida pela Associação Solidariedade Cívica de Moçambique (SCM), na sequência de uma providência cautelar que o […]

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Entre avanços legais, cinismo dos discursos oficiais e retrocessos no terreno

48 anos do jornalismo moçambicano “Há sinais claros de deterioração gradual da liberdade de imprensa” – MISA “Fazer jornalismo é uma forma de empobrecer alegremente” – Faruco Sadique, SNJ “É preciso que os jornalistas continuem a ler” – Luís Nhachote Num contexto em que informar pode significar enfrentar riscos reais, os jornalistas moçambicanos assinalam 48 […]

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Três militares sob custódia judicial em Sofala por tentativa de desvio de mais de 2 mil armas

Pretexto era venda de sucata para o fabrico de varões Um caso que levanta sérias questões sobre os mecanismos de controlo de armamento nas fileiras militares está a agitar a província de Sofala. Três militares das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) encontram-se sob custódia judicial, indiciados na tentativa de venda de mais de […]

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Secretário de Estado perde poder executivo para governadores e pode não sobreviver na próxima revisão da Constituição

Fim da bicefalia na província A proposta de revisão da Lei n.º 7/2019, submetida ao Parlamento com carácter de urgência, redefine o papel do secretário de Estado na Província, retirando-lhe funções executivas e transferindo-as para o Conselho Executivo Provincial, liderado pelo governador. A mudança põe fim a mais de cinco anos de sobreposições e duplicação […]

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