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O deputado da bancada parlamentar da RENAMO, José Manteigas, acusou esta terça-feira os académicos moçambicanos de terem falhado no seu papel de defesa da democracia e da integridade eleitoral, considerando que o seu silêncio e proximidade ao poder contribuem para a persistência de irregularidades nos processos eleitorais do país.
Falando durante a Conferência Nacional de Integridade de Moçambique, promovida pelo Centro de Integridade Pública (CIP), Manteigas questionou a actuação dos académicos perante as sucessivas crises políticas e eleitorais que o país tem enfrentado.
“O país tem estado em alvoroço em vários momentos. O que fazem os académicos? O que nós assistimos são académicos atrás de políticos, a fazer corredores para chegarem ao mundo político. E quando chegam lá, esquecem-se que são académicos”, afirmou.
As declarações surgiram em reação à apresentação do especialista em processos eleitorais Domingos do Rosário, que havia defendido a despartidarização da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e dos órgãos de administração eleitoral como forma de reforçar a independência do sistema.
Manteigas contestou a ideia de que a simples substituição dos representantes dos partidos políticos por membros da sociedade civil ou académicos possa resolver os problemas de credibilidade eleitoral.
Segundo o deputado, a experiência moçambicana demonstra que vários órgãos eleitorais já foram dirigidos por figuras oriundas da academia e de instituições religiosas sem que isso tenha impedido a ocorrência de irregularidades.
“Tivemos uma CNE presidida por académicos, tivemos pastores, tivemos um bispo. E estas foram as eleições mais contestadas e mais sujas. Então, qual é a garantia de que membros da sociedade civil ou académicos serão mais transparentes?”, questionou.
O parlamentar considerou que o problema da integridade eleitoral não pode ser atribuído exclusivamente aos partidos políticos, apontando igualmente responsabilidades a sectores da sociedade civil, académicos e instituições do Estado.
Manteigas criticou ainda algumas decisões do Conselho Constitucional, afirmando que, apesar de ser composto por personalidades reconhecidas e respeitadas no meio académico, o órgão tomou decisões que levantaram dúvidas sobre a transparência e a credibilidade do processo eleitoral.
“O que assistimos nas últimas eleições foram coisas vergonhosas. Temos um Conselho Constitucional constituído por docentes universitários de gabarito, mas mesmo assim assistimos a situações que levantam muitas preocupações”, lamentou.
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