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- Mais de 450 casos de violência e 56 mortes
Venâncio Mondlane, presidente do partido ANAMOLA, que próxima semana vai a Congresso, dirigiu uma carta aberta ao Presidente da República, Daniel Chapo, na qual denuncia aquilo que considera ser um agravamento da repressão política e da situação dos direitos humanos no país, apelando ao Chefe de Estado para pôr fim à violência e retomar o diálogo.
Evidências
Na missiva, datada de 9 de Junho, Mondlane afirma que escreve “com a sobriedade que o momento exige, mas também com a firmeza que a gravidade dos factos impõe”, sublinhando que a comunicação “não constitui um acto de hostilidade”, mas antes “um acto de responsabilidade” e “um apelo à consciência do Estado, à legalidade e à paz”.
O líder da oposição sustenta que Moçambique vive “o período mais sombrio da sua história em matéria de direitos humanos” e denuncia o que classifica como o regresso da “impunidade policial institucionalizada”. Segundo escreve, “nos últimos cinco anos, o direito constitucional ao protesto público tornou-se um tabu”, apontando alegadas restrições impostas a organizações da sociedade civil, associações profissionais e movimentos juvenis.
Ao longo do documento, Mondlane apresenta uma cronologia de episódios de repressão, desde as manifestações em homenagem ao músico Azagaia, em Março de 2023, até à crise pós-eleitoral de 2024 e 2025. O dirigente afirma que, entre Outubro de 2024 e Março de 2025, a actuação da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) “resultou na morte de cerca de 400 cidadãos inocentes e desarmados”.
Referindo-se ao regresso do exílio, a 9 de Janeiro de 2025, Mondlane acusa a UIR de ter matado dois jovens “apenas por mostrarem curiosidade em seguir a minha comitiva”. Sobre o dia da investidura presidencial, a 15 de Janeiro, afirma que três outros jovens foram mortos quando regressavam às suas casas.
Na carta, o político recorda os encontros mantidos com o Presidente da República em Março e Maio de 2025 para promover a pacificação do país. Segundo Mondlane, ficou acordada a “cessação da violência por ambas as partes”, a assistência médica aos feridos, a indemnização das famílias das vítimas e a libertação dos detidos relacionados com as manifestações. “A população cumpriu o apelo para suspender todas as manifestações e qualquer acto de retaliação”, escreve.
Contudo, acusa o Chefe de Estado de não ter dado seguimento aos entendimentos alcançados. Na carta, lamenta que, após o segundo encontro, Daniel Chapo tenha declarado, numa entrevista à CNN Portugal, que “não há acordo com Venâncio Mondlane. E onde não há acordo, não há nada para cumprir”. Para o líder da oposição, essa posição representou “a mensagem de que o Estado desenterrava o machado de guerra contra o povo”.
No capítulo dedicado à situação da ANAMOLA, partido legalizado em Agosto de 2025, Mondlane afirma que, entre Março de 2025 e Maio de 2026, foram registados mais de 450 casos de violência contra os seus membros, incluindo 56 mortes. Entre os episódios mencionados está o assassinato de Anselmo Abílio Vicente, coordenador político do partido em Chimoio, ocorrido a 9 de Maio deste ano.
“Estas perseguições e assassinatos, num Estado de Direito, apontam para premeditação com o objectivo de enfraquecer política e socialmente o Partido ANAMOLA, intimidar e aterrorizar o povo, e silenciar a democracia em Moçambique”, escreve Mondlane. Apesar das acusações, reafirma que continua aberto “ao diálogo genuíno e à paz”, advertindo, contudo, que “os povos privados de canais legítimos de participação e justiça tendem a procurar outras formas de resistência”.
A carta surge a poucos dias da realização da primeira Convenção Nacional da ANAMOLA, marcada para os dias 20 a 22 de Junho, num contexto de persistentes tensões políticas entre o Governo e a oposição.
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