Sahara: São Tomé e Príncipe endossa o plano de autonomia sob soberania Marroquina como a única solução

A República de São Tomé e Príncipe reiterou na terça-feira a sua posição consistente de apoio à soberania de Marrocos sobre o Sahara e ao plano de autonomia sob soberania marroquina como a única solução para este diferendo regional, informa a Agência de Imprensa do Magrebe Árabe (MAP). Numa declaração à imprensa após as suas […]

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Tribunal Judicial avalia amanhã legalidade da suspensão de Hélder Mendonça do  PODEMOS

Está marcada para a manhã desta quinta-feira, 16 de Abril, a primeira audiência de julgamento relativa ao caso da suspensão de Hélder Mendonça no partido PODEMOS. A sessão terá lugar na 11ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, onde serão produzidas as provas ligadas ao processo de providência cautelar submetida por Mendonça a […]

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Vítimas da cheias em Mumemo recebem donativos com financiamento da Coca-Cola Foudation

Com o financiamento da The Coca-Cola Foudation, a CARE Moçambique, prosseguiu com as suas actividades de acompanhamento às 56 famílias afectadas por cheias e inundações, nesta Quarta-feira, na Província de Maputo, distrito de Marracuene, no Centro de Acolhimento de Mumemo 1, com à distribuição de Kits de higiene e abrigo por família para responder às […]

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Autogás opera sem contrato há mais de 18 anos e abastecimento torna-se imprevisível

Burocracia e intermediação excessiva asfixiam a massificação do gás natural no País Um mercado que devia ser uma alternativa à incerteza e altos custos de gasolina e diesel pode estar a ser sabotado A Autogás, principal empresa de conversão e abastecimento de veículos a gás no país, continua a operar com incertezas no acesso ao […]

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Solidariedade Cívica submete ao tribunal acção principal contra PODEMOS

Após falharem negociações e partido de Forquilha não cumprir providência cautelar Tentou-se a via negociada e falhou. Agora vai ser mesmo a saca-rolhas. O PODEMOS vai sentar nos próximos dias no banco dos réus para responder à acção principal movida pela Associação Solidariedade Cívica de Moçambique (SCM), na sequência de uma providência cautelar que o […]

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Governo confirma restrições na venda de combustíveis

O Governo admitiu, esta terça-feira, a existência de uma pressão crítica sobre o sistema de abastecimento de combustíveis no país, caracterizada por restrições de venda e o esgotamento de stocks em diversas bombas. O cenário, que se manifesta através de filas intermináveis e postos encerrados nas principais cidades, é reflexo direto da instabilidade no Médio […]

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Executivo cria Escola de Governação para reforçar capacitação de servidores públicos

O Conselho de Ministros aprovou o decreto que cria a Escola de Governação, uma instituição que surge para centralizar e elevar o padrão da formação na administração pública. Com esta decisão, o Governo extingue a Escola Nacional de Administração Pública e os institutos de formação localizados na Matola, Beira e Lichinga. A nova entidade assume […]

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Governo aprova regulamento para garantir direitos e inclusão de pessoas com deficiência

O Conselho de Ministros aprovou o decreto que regulamenta a Lei de Proteção e Respeito dos Direitos e Liberdades Fundamentais da Pessoa com Deficiência. O novo regulamento visa estabelecer condições concretas para a promoção e efetivação dos direitos deste grupo, garantindo igualdade de oportunidades em áreas fundamentais como a política, economia, cultura e tecnologia. O […]

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CIP submete cartas a antigos Presidentes e exorta à renúncia parcial de regalias para salvaguardar a sustentabilidade do erário

O Centro de Integridade Pública (CIP) submeteu, nesta terça-feira, 14 de Abril de 2026, cartas de exortação dirigidas aos antigos Presidentes da República Joaquim Chissano, Armando Guebuza e Filipe Nyusi. No documento, a organização apela à renúncia voluntária parcial das regalias estabelecidas pelo Decreto n.º 9/2026, de 27 de Março, que regulamenta os direitos dos […]

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