Armando Guebuza diz “sim” às regalias dos antigos Chefes de Estado

O antigo Presidente da República, Armando Guebuza, afirmou que vai respeitar e usufruir das regalias previstas na nova legislação que beneficia ex-Chefes de Estado, sublinhando que a iniciativa não partiu de si, mas sim da Assembleia da República. Evidências A reforma, aprovada pelo actual Presidente da República, Daniel Chapo, estabelece um conjunto alargado de benefícios […]

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Ministério dos Transportes recua e valida contratos milionários do Projecto MOVE

A montanha pariu rato O Ministério dos Transportes e Logística decidiu levantar a suspensão dos polémicos contratos de consultoria do Projecto MOVE, avaliados em mais de 280 milhões de meticais. A decisão, oficializada hoje através de um comunicado, surge após uma curta averiguação interna que concluiu haver “legalidade” dos procedimentos, apesar das fortes críticas públicas […]

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SERNAP ainda sem datas para a realocação de 672 reclusos deslocados a outras penitenciárias devido a inundações

Inundações forçaram movimentação da população carcerária As inundações severas que atingiram Moçambique no início do ano afectaram directamente estabelecimentos penitenciários em Sofala, Gaza e Zambézia, com destaque para a cadeia do Búzi que ficou totalmente inundada, forçando a deslocação de 672 reclusos para pontos como Beira, Macia e Inhambane, onde permanecem sem previsão de regresso, […]

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Preço dos combustíveis pode disparar entre 20 e 30 meticais por litro já na próxima semana

Governo com a corda no pescoço Governo sem capacidade para subsidiar enfrenta pressão do mercado Modelo de preço administrado já não cobre custos reais do mercado “Candonga”, crise de divisas, dívidas e tensões no Médio Oriente agravam cenário Há combustível nos portos e escassez nas bombas, o que levanta suspeitas Entre falta de divisas e […]

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As difíceis configurações institucionais em tempo de crise

Luca Bussotti Várias foram as surpresas de cunho político ocorridas ao longo das últimas semanas em Moçambique. Surpresas não necessariamente positivas para o futuro do país, nem lineares, testemunhando um rumo incerto do actual Executivo relativamente a questões entre as mais relevantes da configuração institucional, e não só. Uma delas, que passou um pouco despercebida, […]

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O Estado no bolso do cidadão: a reforma que ainda não fizemos, mas precisamos

Nilza Dacal Moçambique atravessa uma das contradições mais reveladoras da sua trajectória de modernização económica. A maioria dos moçambicanos adultos já tem acesso a uma carteira de dinheiro móvel, seja o M-Pesa, o e-Mola ou o mKesh. Estas plataformas cobrem todos os 154 distritos, através de uma rede densa de agentes presentes onde a banca […]

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Secretário de Estado perde poder executivo para governadores e pode não sobreviver na próxima revisão da Constituição

Fim da bicefalia na província A proposta de revisão da Lei n.º 7/2019, submetida ao Parlamento com carácter de urgência, redefine o papel do secretário de Estado na Província, retirando-lhe funções executivas e transferindo-as para o Conselho Executivo Provincial, liderado pelo governador. A mudança põe fim a mais de cinco anos de sobreposições e duplicação […]

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