Author: Evidências

Acórdão analógico no auge do digital? “Constitucional” fica-se pelo formal, negligenciando as reais dinâmicas das telecomunicações

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O Acórdão n.º 6/CC/2026 do Conselho Constitucional retirou da ordem jurídica várias disposições do Regulamento de Controlo de Tráfego de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n.º 48/2025, mas não resolveu a questão que esteve na origem da sua aprovação. O tribunal definiu quem tem competência para legislar sobre uma matéria que interfere com direitos fundamentais. Ficou […]

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Arsénia Massingue exige mudanças aos novos delegados empossados em Maxixe

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A Secretária de Estado na Província de Inhambane, Arsénia Massingue, empossou esta terça-feira novos delegados provinciais da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA), Cossa de Miranda Filipe, e do Instituto Nacional de Acção Social (INAS) em Maxixe, Gracinda Timótio Bambo. Na primeira cerimónia de investidura desde que assumiu o cargo, Arsénia Massingue […]

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Estamos mesmo sozinhos?

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Estêvão Chavisso O regresso de Steven Spielberg à ficção científica, com o recém-lançado suspense “Disclosure Day”, trouxe-me à cabeça uma pergunta que, aos nossos olhos, como africanos, tem merecido pouca atenção: estamos mesmo sozinhos no universo? É compreensível que a ufologia ou astrobiologia não tenham tanto espaço no contexto de um continente em que 34% […]

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O tributo dos buracos

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Cada troço degradado tornou-se jurisdição de facto de quem o remedeia. Shipeni Thovela Numa só viagem, no mesmo dia, parei duas vezes para pagar por vias que ninguém, formalmente, me disse serem pagas. Foi no bairro T3 e nas Bananeiras, ao longo da Avenida das Indústrias. Noutra ocasião, o mesmo me sucedeu na Avenida 4 […]

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Igreja Metodista Global proclama lançamento oficial em Moçambique e ordena primeiros pastores

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Presente em Moçambique desde 2024 e já implantada em quase todas as províncias Já ordenados os primeiros cinco diáconos e um presbítero A Igreja Metodista Global foi oficialmente lançada e proclamada em Moçambique com o objectivo central de expandir o Evangelho e fortalecer o trabalho de evangelização no País. O acto oficial contou com a […]

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Município nega irregularidades e culpa atraso no Fundo de Compensação Autárquica

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O Conselho Municipal da Manhiça refuta as acusações de irregularidades administrativas e esclarece que a pressão financeira resulta do atraso no repasse do Fundo de Compensação Autárquica pelo Governo Central. Em declarações ao Jornal Evidências, Samuel Bicane assegurou que a edilidade está a recorrer à arrecadação de receitas próprias para cobrir os salários possíveis e […]

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Manhiça mergulha em crise: funcionários denunciam quatro meses sem salários e apontam paralisia da autarquia

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Ausência prolongada do edil, atrasos salariais, serviços públicos degradados Falta de comunicação oficial alimenta um ambiente de incerteza entre trabalhadores e munícipes Funcionários vivem de “esmola” e empréstimos nos agiotas e dívidas nos contentores A Autarquia da Manhiça atravessa uma das mais graves crises administrativas e financeiras dos últimos anos. Funcionários do Município, afectos a […]

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Ministério garantem que nenhum concorrente foi excluído

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A acta confirma a recepção de duas propostas O Ministério das Obras Públicas esclarece que, até ao momento, nenhum vencedor foi indicado O Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos reagiu à investigação publicada pelo Evidências sobre alegadas irregularidades nos concursos de reabilitação dos diques de Nante Norte, na Zambézia, e de Chókwè, em Gaza. Numa […]

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