Quanto custa salvar uma criança em Moçambique?

Celina Henriques

Há uma cena que se repete, todas as manhãs, em centenas de centros de saúde espalhados por Moçambique, de Namaacha a Mueda. Uma mãe chega ainda de madrugada, o filho amarrado às costas por uma capulana por vezes gasta pelo uso, à espera de uma vacina, de uma consulta, de uma resposta. Por vezes essa espera é recompensada. Por vezes não é. E é nesse “por vezes não é” que se joga, ano após ano, o verdadeiro exame de consciência de um país.

Na segunda-feira, 20 de Julho, na Matola, a Primeira-Dama, Gueta Chapo, lançou o Plano de Acção para a Sobrevivência Infantil 2026-2030 (PASI), orçado em mais de 175 milhões de dólares. O objectivo é mensurável: baixar a mortalidade de crianças menores de cinco anos das actuais 60 mortes por cada mil nados-vivos para menos de 35 até 2030. Por trás desse número, esconde-se uma promessa enorme⁚ a de que nenhuma criança deveria morrer por causas que já sabemos evitar.

Mas há uma pergunta que precisa de ser feita antes de qualquer outra, e que vai atravessar este texto do princípio ao fim: quanto custa, realmente, salvar uma criança em Moçambique?

Os dados oficiais, cruzados entre o INE, o Instituto Nacional de Saúde e os sucessivos Inquéritos Demográficos e de Saúde, ajudam a responder. Em 1997, morriam 201 crianças menores de cinco anos por cada mil nados-vivos; no inquérito mais recente, de 2022/2023, esse número caiu para 60, e a mortalidade neonatal quase se reduziu à metade, de 54 para 24 por mil. São números que impõem respeito. Mas escondem um país dividido: apenas 27% das crianças entre os 12 e os 23 meses têm o esquema vacinal completo, uma cobertura que ronda os 77% em Maputo e não vai além dos 13% na Zambézia. Cabo Delgado, atravessado pelo conflito armado, regista hoje a taxa mais alta de mortalidade infantil do país. Há, portanto, dois Moçambiques dentro dos mesmos indicadores nacionais: um que avança a bom ritmo rumo às metas internacionais, outro que continua refém da geografia, da pobreza e da guerra.

Quando Moçambique subscreveu os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, comprometeu-se a reduzir a mortalidade neonatal para 12 por mil e a mortalidade em menores de cinco anos para 25 por mil, até 2030. Vale a pena dizê-lo com honestidade: a própria meta que o Governo estabeleceu no PASI, 35 por mil, fica ainda acima do que os ODS exigem de nós. A Organização Mundial da Saúde já alertou que cerca de sessenta países, a maioria africanos, correm o risco de não cumprir esta meta. Seria ingénuo assumir que Moçambique está, à partida, isento dessa lista e é aqui que o preço de salvar uma criança volta a fazer-se sentir: não é só dinheiro, é tempo, e o tempo até 2030 é curto.

Nada disto apaga o que já foi feito. A expansão do Programa Alargado de Vacinação, a distribuição de redes mosquiteiras tratadas, a formação de milhares de Agentes Polivalentes Elementares e o investimento sustentado em saúde materna são conquistas construídas ano após ano, com financiamento nacional e o apoio de parceiros. É essa memória institucional que o PASI promete agora reforçar. Mas convém não confundir mais unidades sanitárias com melhores cuidados: o próprio Ministério da Saúde reconhece, ao apresentar o plano, que um dos seus objectivos estratégicos é “o reforço da disponibilidade e distribuição equitativa de medicamentos, insumos e infra-estruturas”, o que é, na prática, admitir que essa disponibilidade ainda não existe de forma equitativa. Construir um posto de saúde sem garantir enfermeiros, cadeia de frio e medicamentos essenciais é resolver a estatística da cobertura sem resolver a estatística da sobrevivência.

E aqui a pergunta volta, mais concreta do que nunca. Os 175 milhões de dólares do PASI sugerem que o dinheiro, pelo menos como ponto de partida, existe. O que falta custa outras coisas: custa formação de enfermeiros em número suficiente para as zonas rurais, estradas que permitam chegar a tempo a um posto de saúde, cadeias de frio que não falhem, orçamento que sobreviva a mudanças de governo e a cortes de financiamento externo. E custa, sobretudo, vontade política de tratar esta meta como inegociável, não como uma linha entre muitas num plano estratégico.

Há uma tentação de tratar a mortalidade infantil como um assunto exclusivamente humanitário, quase sentimental. É um erro de análise. Uma criança que morre por causas evitáveis representa anos de investimento perdidos em saúde materna, em nutrição, em vacinação; representa famílias que se empobrecem ainda mais; representa comunidades inteiras privadas de uma geração de força de trabalho futura. Não há indústria, não há agricultura moderna, não há transformação económica sustentável construída sobre uma base demográfica fragilizada pela morte evitável das suas próprias crianças. A sobrevivência infantil não é despesa social: é investimento económico de longo prazo, e é, por isso mesmo, o custo mais alto que o país paga sempre que falha.

Um plano de 175 milhões de dólares, por mais ambicioso que seja, não salva uma criança sozinho. Salva-a a rede de responsabilidades que se tece à sua volta, e essa rede não pertence apenas ao Estado, a quem cabe a obrigação primeira de garantir que o medicamento chega a Cabo Delgado com a mesma regularidade com que chega à cidade de Maputo. Às organizações e à sociedade civil cabe o papel de parceiras, não de substitutas, sobretudo junto das comunidades mais difíceis de alcançar. Às famílias cabe uma responsabilidade que ninguém pode assumir por elas: procurar cuidados a tempo, completar o calendário vacinal dos filhos, reconhecer os sinais de perigo antes que a doença se agrave. E a cada cidadão, mesmo àquele que não tem filhos pequenos, cabe perguntar e cobrar saber se os 175 milhões de dólares chegam de facto às unidades sanitárias da sua zona.

O PASI 2026-2030 chega com metas claras e financiamento identificado. Tem tudo para ser diferente dos planos que o precederam, ou para repetir o mesmo padrão de anúncios solenes seguidos de implementação incompleta. A diferença não se fará na Matola, no dia do lançamento, mas nos próximos 1.500 dias, em cada posto de saúde rural, em cada frasco de vacina que chega ou não chega a tempo, em cada enfermeira ou enfermeiro colocados ou por colocar.

Porque, no fim, a pergunta nunca foi apenas quanto custa salvar uma criança em Moçambique. É quanto estamos, todos, dispostos a perder por não o fazer.