O tributo dos buracos

Cada troço degradado tornou-se jurisdição de facto de quem o remedeia.

Shipeni Thovela

Numa só viagem, no mesmo dia, parei duas vezes para pagar por vias que ninguém, formalmente, me disse serem pagas. Foi no bairro T3 e nas Bananeiras, ao longo da Avenida das Indústrias. Noutra ocasião, o mesmo me sucedeu na Avenida 4 de Outubro, na Zona Verde. Ficam todos no município da Matola. Em todos eles, jovens ocupavam troços em mau estado, daqueles onde o alcatrão há muito reclama manutenção, e, num gesto que se apresenta como reparação, deitavam areia e pedra sobre os buracos. Terminada a obra improvisada, vinha a cobrança. O tom, confesso, não foi dos melhores, ainda que sem a violência a que assistimos nas manifestações de 2024.

Convém, desde já, separar aquilo que facilmente se confunde. Não estamos perante a coacção aberta daqueles dias, quando o controlo das vias serviu de instrumento de pressão política e o automobilista era retido pela força. O que hoje se observa tem outra natureza, bem anterior aos protestos de 2024, e por isso mais revelador. É antes uma pequena economia informal, nascida onde o desgaste das vias e o ritmo da manutenção urbana nem sempre coincidem, e que ali se instalou de forma discreta e continuada. É essa continuidade, esse carácter quase rotineiro, que talvez mereça mais atenção do que o episódio isolado de exaltação.

O engenho tem, à primeira vista, uma lógica que se compreende. Num troço esburacado, alguém tapa o buraco; tapado o buraco, o condutor poupa a suspensão do carro e, por gratidão ou por receio, deixa uma nota. Do que relatei, sou testemunha. O que agora acrescento chegou-me por outra via, a dos moradores, e é como relato que o registo. Dizem que alguns desses buracos, embora já existissem, são depois agravados de propósito por quem se oferece para os tapar. Há quem vá mais longe e sustente que, à calada da noite, se retira a pedra colocada de manhã, para que a cova reapareça e justifique o regresso no dia seguinte. Não posso confirmar nenhum destes relatos, e não é minha intenção dá-los por certos. Mas que sejam plausíveis já diz o suficiente sobre o incentivo que se criou: a degradação da estrada tornou-se um recurso, e a sua reparação verdadeira, um prejuízo para quem dela tira o sustento.

Seria injusto tratar estes jovens como o problema. São, também eles, produto das mesmas carências de que aqui falo. Num país onde o emprego formal escasseia e a rua se tornou, para tantos, o único mercado que resta, quem tapa buracos alheios por umas notas age por desespero, não por esperteza. A responsabilidade está na circunstância que transformou a cobrança numa ocupação. É para aí, e não para a berma da estrada, que devemos virar a censura.

Nada disto, porém, o torna inofensivo, e é no plano jurídico que a sua gravidade melhor se percebe. A conservação das vias e a cobrança de qualquer valor pela sua utilização são prerrogativas do Estado, financiadas pelo imposto que todos suportamos e disciplinadas por lei. Quando um particular, sem título nem mandato, passa a cobrar pela circulação numa via pública, não improvisa apenas um ganha-pão. Exerce, de facto, uma parcela de autoridade que não lhe pertence. Aquilo que cobra não é o serviço prestado, quase sempre irrisório e por vezes contraproducente. É a passagem em si. E cobrar pela passagem num bem que é de todos equivale a instituir uma portagem privada onde a lei não a previu.

No rigor dos conceitos, a conduta move-se numa zona incerta. Enquanto se mantém no registo do pedido e o condutor entrega a nota sem constrangimento, há, sobretudo, uma ilicitude difusa, uma usurpação branda de uma função que é pública. Basta, porém, uma palavra mais dura, um gesto de intimidação ou o bloqueio efectivo da via para que a fronteira seja atravessada e se entre no território da coacção, quando não da extorsão. O que torna o caso delicado é justamente a facilidade desse deslize. Tudo depende do tom, e o tom, como pude comprovar, não é garantia de coisa nenhuma. Hoje pede-se; amanhã, percebido que ninguém contraria, exige-se.

A conservação e a vigilância do espaço público são, por definição, tarefas colectivas, que cabem às entidades com competência para tal. Nos troços onde essa tarefa ainda tarda, cria-se um interstício que raramente fica vazio, é antes ocupado por outros, segundo regras próprias, que ninguém votou nem sancionou. A areia sobre o buraco é menos um remédio duradouro para a estrada do que o sinal de que ali falta ainda alguma coisa. A portagem informal é, no fundo, uma pequena afirmação de autoridade que ninguém conferiu, que se tolera por parecer insignificante e que por isso mesmo merece atenção.

Não se deve confundir este fenómeno com as formas legítimas de auto-organização comunitária, que existem e merecem respeito. Um bairro que se junta para limpar uma valeta ou reparar um acesso está a suprir uma falha por espírito de vizinhança, sem exigir nada de quem passa. O que distingue a iniciativa cívica da portagem informal não é o buraco que ambas dizem tapar, mas a exigência de pagamento pela circulação. Uma repara para servir; a outra repara para cobrar. Confundi-las seria emprestar à segunda a legitimidade da primeira.

Quem conhece as nossas cidades reconhece nisto um padrão mais vasto. O mesmo raciocínio que instala portagens nos buracos é o que coloca, à porta de cada estabelecimento, o guardador de carros que ninguém contratou e a quem, ainda assim, se paga para não arriscar o retrovisor. São manifestações distintas de um mesmo processo, o da apropriação privada de fatias do espaço público, tolerada uma a uma até formar um sistema paralelo de pequenas taxas que o cidadão suporta fora de qualquer lei. Cada uma parece inofensiva; somadas, desenham o mapa de uma cidade pontuada por estas cobranças discretas, dispersas mas cumulativas.

Do ponto de vista da segurança, o perigo não vem da quantia, quase sempre modesta, mas do hábito que ela instala. A normalização é o mais silencioso dos processos. Começa numa nota entregue sem discussão e acaba na convicção de que aquele troço tem dono, um domínio que ninguém instituiu. Quando o cidadão se habitua a pagar a quem não deve, aprende também a aceitar como natural aquilo que é ilícito, e essa aprendizagem não fica confinada à estrada. O controlo de uma via, mesmo a pretexto de a reparar, nunca é assunto menor. Já em 2024 se viu como o domínio das estradas, uma vez desfeito o hábito da ordem, pode tomar proporções difíceis de recolher. É razão bastante para não deixar que estas pequenas cobranças se enraízem.

Não me proponho apontar responsáveis com nome, exercício fácil e de escasso proveito. Interessa menos discutir a quem cabe a falta do que reconhecer a dimensão do que está em causa: a conservação do que é público é tarefa de todos os que, a um título ou outro, dela cuidam, e é dessa tarefa que aqui se fala. Quando a manutenção tarda, um simples buraco deixa de ser um problema apenas técnico. O buraco é da autarquia ou da administração de estradas, conforme o caso; o que ele acaba por revelar é uma questão de organização colectiva, que a todos compete ajudar a resolver.

Sustenta a vida em comum um contrato tácito de que raramente falamos. O cidadão paga os seus impostos, cumpre as regras de trânsito, aceita as portagens legais que financiam as vias e espera, em troca, circular sem ser interpelado por quem não tem autoridade para o fazer. É esse pacto que a cobrança informal, ainda que de forma comedida, acaba por tocar. O que mais fere não está na nota que se entrega, e sim no que ela revela: nesses troços, um espaço que devia ser de todos passou, por ora, a ter outro gestor.

A resposta séria não passa por perseguir os jovens, o que trataria a aparência e agravaria a origem, empurrando para o confronto quem por ora ainda negoceia. Começa na conservação regular das vias, que retira ao fenómeno a matéria-prima de que se alimenta, e num acompanhamento atento e contínuo desses troços, sem esperar por sobressaltos. Um troço bem mantido não tem buracos para tapar nem pretexto para cobrar.

Enquanto assim não for, continuaremos a pagar duas vezes pela mesma estrada, ao fisco, a quem cabe mantê-la, e ao cobrador improvisado, que a mantém mal para poder cobrá-la. Não é preciso muito, porém, para inverter o quadro. Basta a atenção regular às coisas pequenas antes que se tornem grandes: reposta a estrada, deixa de haver o que cobrar. O remédio está ao alcance de quem tem por missão cuidar das nossas vias, e é para esse cuidado, sereno e constante, que estas linhas apelam.