O Governo moçambicano poderá avançar, nos próximos dias, com medidas de restrição à importação de pão de forma, numa tentativa de proteger e impulsionar a indústria nacional de panificação. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado do Comércio, António Grispos, durante uma visita realizada esta sexta-feira a uma unidade de produção de pão em […]
Continue Reading
A justiça Suíça iniciou o julgamento de um antigo funcionário de conformidade (compliance) do Credit Suisse, acusado de branqueamento de capitais no âmbito do escândalo financeiro conhecido internacionalmente como o caso dos “títulos de atum” (tuna bonds) em Moçambique. De acordo com a agência Reuters, o ex-banqueiro é acusado de ter facilitado a transferência de […]
Continue Reading
O Governo determinou a activação e o reforço imediato dos planos de contingência em todo o território nacional, instruindo as autoridades a priorizarem acções de preparação contra a seca extrema nas regiões sul e centro, e a prevenção de cheias e inundações na região norte. A orientação responde directamento ao parecer técnico emitido pelo Instituto […]
Continue Reading
O Governo assumiu o compromisso de garantir o financiamento necessário para a manutenção do contingente militar do Ruanda na província de Cabo Delgado, assegurando de forma directa a continuidade das operações de combate ao terrorismo na região norte do país. A informação foi avançada pelo ministro ruandês dos Negócios Estrangeiros, Olivier Nduhungirehe, na sua conta […]
Continue Reading
O Fundo Soberano deverá arrecadar, ao longo do presente ano, cerca de 30,7 milhões de dólares resultantes da exploração de gás natural liquefeito, integrados numa previsão global de arrecadação fiscal do Estado fixada em 76,8 milhões de dólares. Os dados operacionais foram apresentados pela ministra das Finanças, Carla Louveira, em Maputo, durante o Seminário de […]
Continue Reading
O Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, defendeu que a sustentabilidade dos órgãos de comunicação social é um elemento fundamental para democrática do país. Durante a abertura da Conferência Nacional sobre a Sustentabilidade dos Media, o governante sublinhou que o sector deve ser encarado como um parceiro estratégico no desenvolvimento económico e social, enfatizando […]
Continue Reading
A Assembleia da República aprovou, esta quinta-feira, por consenso, as propostas de revisão da Lei de Minas e da Lei dos Petróleos, instrumentos fundamentais para a reforma do sector extractivo. As propostas, submetidas com carácter de urgência pelo Presidente da República, Daniel Chapo, visam alinhar o quadro jurídico-legal com a estratégia de colocar os recursos […]
Continue Reading
O Executivo anunciou uma alteração estrutural no regulamento do sector marítimo, obrigando todas as embarcações estrangeiras que operem no país por mais de seis meses a integrar, no mínimo, 25% de tripulação local. Esta medida foca-se em áreas de forte crescimento, como a indústria petrolífera, a cabotagem marítima e a assistência técnica no mar, impulsionadas […]
Continue Reading
O porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, defendeu esta quarta-feira, no Parlamento, a manutenção das regalias atribuídas aos antigos Chefes de Estado, argumentando que o país tem o dever moral de honrar as suas referências históricas. Durante a sua intervenção, o governante procurou desmistificar a percepção de que o Executivo estaria a criar novos privilégios, esclarecendo […]
Continue Reading
Foi aprovada a criação de uma comissão multissetorial responsável por coordenar a transição de recursos das extintas Inspeções-Gerais de Finanças, Administração Pública e de Atividades Económicas para as novas estruturas. Esta comissão terá o encargo de definir metodologias para a transferência de ativos, pessoal e orçamento para a Inspeção-Geral do Estado e para a Inspeção-Geral […]
Continue Reading
