Entre a esperança nacional e o risco de perdemos uma oportunidade histórica

Nilza Dacal

Moçambique está diante de um daqueles momentos raros que definem o destino económico de uma geração inteira. A revisão de leis relacionadas aos recursos naturais no nosso subsolo não se trata apenas de alterações legislativas, nem de simples exercício técnico de política pública, mas de uma decisão histórica sobre o tipo de país que queremos construir e sobre o futuro que desejamos deixar aos moçambicanos que virão depois de nós. Poucas vezes, desde a independência nacional, o país esteve perante uma oportunidade tão grande, até porque o mundo mudou profundamente. A economia global entrou numa nova era; a transição energética, a corrida tecnológica, a produção de baterias, os carros eléctricos, a inteligência artificial e a reorganização industrial das grandes potências transformaram minerais estratégicos em instrumentos de poder geopolítico e económico. E pela primeira vez em muito tempo, nos encontramos no centro dessa transformação.

A grafite de Cabo Delgado, os rubis de Montepuez, o ouro, as terras raras, o carvão mineral e outros recursos estratégicos colocam-nos numa posição que muitas nações invejariam. O mundo precisa exactamente daquilo que o nosso subsolo detém. Mas a história também nos ensina uma verdade dura e profundamente dolorosa: riqueza natural, por si só, nunca salvou nenhum povo. Pelo contrário, muitos países ricos em recursos naturais permaneceram pobres em desenvolvimento humano, frágeis institucionalmente e dependentes economicamente. Em muitos casos, os recursos enriqueceram a poucos, alimentaram a corrupção, aprofundaram as desigualdades e deixaram populações inteiras à margem da prosperidade que lhes era prometida. E estamos todos cientes dessa dura realidade.

Muitos países africanos vêem as suas riquezas saírem dos seus territórios enquanto milhões dos seus compatriotas permanecem sem emprego digno, sem industrialização, sem infra-estruturas adequadas e sem acesso proporcional aos benefícios produzidos pela exploração dos seus recursos. Assistem ao crescimento dos números macroeconómicos sem que esse crescimento se transforme, de forma suficientemente visível, em melhoria estrutural das condições de vida dos seus povos. Extraem riqueza, exportam-na, mas grande parte do verdadeiro valor económico permanece fora das suas fronteiras. É precisamente contra esta lógica histórica que surge a actual reforma da Lei de Minas.

E é importante reconhecê-lo com honestidade intelectual: existe mérito político e estratégico na intenção de mudar este modelo. A ideia de fortalecer o conteúdo local, aumentar a participação nacional, promover a transformação interna dos minerais, ampliar os benefícios económicos para o Estado e estimular a industrialização nacional representa uma mudança importante de visão. Pela primeira vez em muitos anos, o debate deixa de girar exclusivamente em torno da atracção de investimento estrangeiro e passa a incluir uma questão muito mais profunda e patriótica: como transformar os recursos naturais de Moçambique em soberania económica efectiva? E esta pergunta é legítima, mais do que isso, é necessária.

Nenhuma nação alcança verdadeira independência económica apenas exportando matéria-prima bruta. Um país não se industrializa vendendo recursos em estado bruto e importando produtos acabados a preços elevados e nem um povo constrói prosperidade sustentável sem agregar valor à própria riqueza. A industrialização não é um capricho ideológico, mas uma necessidade histórica. Quando um país transforma internamente os seus recursos, cria empregos qualificados, desenvolve tecnologia, fortalece empresas nacionais, arrecada mais receitas fiscais e constrói uma economia menos dependente do exterior. É assim que as nações fortalecem a sua soberania económica e se constrói dignidade produtiva. Por esse motivo, o princípio político da reforma merece respeito. Mas patriotismo económico não pode ser confundido com voluntarismo político, e é exactamente aqui que começa a parte mais difícil e talvez mais perigosa deste debate.

Porque desejar industrialização não significa automaticamente possuir capacidade para industrializar. A ambição nacional é importante, mas ela precisa de capacidade institucional para não transformar grandes sonhos nacionais em frustrações colectivas. Industrializar exige muito mais do que decretos legais; exige energia eléctrica estável e acessível, estradas, caminhos-de-ferro, portos eficientes e logística competitiva, financiamento de longo prazo, capital humano altamente qualificado, conhecimento técnico, estabilidade regulatória e instituições públicas fortes. E a verdade que precisamos de enfrentar com maturidade que ainda temos enormes fragilidades estruturais em vários desses domínios e é precisamente por isso que a reforma precisa de ser conduzida com inteligência estratégica, equilíbrio institucional e profundo sentido de responsabilidade histórica. Porque existe um risco real de transformar objectivos legítimos em fontes de insegurança económica.

O sector mineiro é um dos sectores mais sensíveis do mundo em matéria de previsibilidade jurídica. Os investimentos são gigantescos, os riscos financeiros são elevados e os horizontes de retorno muitas vezes ultrapassam décadas. Nenhum investidor compromete milhares de milhões de dólares num ambiente onde as regras possam parecer excessivamente incertas, politicamente instáveis ou juridicamente ambíguas. O capital internacional consegue adaptar-se a impostos altos, conviver com exigências rigorosas de conteúdo local e até aceitar maior participação do Estado, mas existe uma coisa que praticamente nenhum investimento tolera: imprevisibilidade. Se a reforma gerar dúvidas excessivas sobre estabilidade contratual, poderes discricionários do Estado, classificação de minerais estratégicos ou alterações futuras das regras do jogo, o risco é afastar exactamente o investimento necessário para financiar a própria industrialização que o país pretende alcançar. E sem investimento sério, não haverá industrialização sustentável, empregos massivos, receitas públicas robustas, nem mesmo essa tão almejada transformação estrutural da economia. Mas o contrário também seria um erro histórico.

Durante muito tempo, muitos países africanos aceitaram negociar os seus recursos naturais em condições profundamente desiguais. Estados frágeis enfrentaram multinacionais poderosas sem capacidade técnica, jurídica ou financeira suficiente para defender plenamente os interesses nacionais. O resultado foi conhecido: riqueza exportada, benefícios limitados e dependência persistente. Por isso, consideramos legítimo não querer regressar a um modelo de submissão económica disfarçado de abertura ao investimento. O verdadeiro desafio da reforma não está em escolher entre Estado e mercado, mas em construir equilíbrio entre a soberania nacional e a credibilidade económica; a protecção do interesse público e a segurança jurídica e; entre a ambição patriótica e a racionalidade económica.

Outro tema profundamente sensível é o conteúdo local. A intenção de fortalecer empresas nacionais é absolutamente essencial; um país que não desenvolve empresários, fornecedores e capacidade produtiva interna jamais conseguirá transformar recursos naturais em desenvolvimento sustentável. Mas aqui existe também um risco silencioso que não pode ser ignorado. Sem que exista transparência rigorosa, fiscalização séria, qualificação técnica e verdadeira concorrência, o conteúdo local pode degenerar num sistema de intermediação artificial, favorecimento a distribuição de rendas para grupos privilegiados, no lugar de criar uma classe empresarial nacional produtiva, inovadora e competitiva.

O mesmo vale para os benefícios comunitários. A maioria das comunidades africanas vive ao lado de grandes projectos mineiros sem acesso proporcional à riqueza retirada das suas próprias terras. Vê partir das suas comunidades recursos milionários enquanto continuam sem hospitais adequados, escolas dignas, água potável, estradas ou oportunidades económicas reais. A inclusão de mecanismos de benefício comunitário é moralmente correcta e socialmente indispensável. Mas, é igualmente necessário incluir mecanismos sérios de auditoria, transparência e participação efectiva das populações locais, sob o risco desses fundos desaparecerem entre burocracias, clientelismo e corrupção silenciosa.

No fundo, o debate sobre a Lei de Minas é muito mais profundo do que parece. Não se trata de mineração apenas, nem dos contractos e nem mesmo do investimento estrangeiro. Trata-se da visão de Nação que queremos construir. Um Estado forte não é aquele que controla tudo pela força administrativa, mas o que possui instituições credíveis, competentes e respeitadas, que sabe negociar sem submissão, regular sem arbitrariedade e fiscalizar sem perseguição. Da mesma forma, soberania económica não significa hostilidade ao investimento privado, para ser um país soberano não é necessário assustar investidores, mas conseguir fazer-se respeitar por meio de instituições sólidas, regras claras e capacidade séria de defesa do interesse nacional.

Estamos perante uma oportunidade histórica e talvez irrepetível. O mundo precisa dos minerais que possuímos e pode ser que nunca tenhamos tido uma posição tão estratégica na economia global, ou uma possibilidade tão concreta de transformar recursos naturais em industrialização, emprego, tecnologia e prosperidade colectiva. Mas também é verdade que oportunidades históricas podem transformar-se em fracassos históricos quando a ambição política não é acompanhada de capacidade institucional, competência técnica e visão de longo prazo. O nosso futuro económico não dependerá apenas da riqueza existente no subsolo, mas da coragem de construirmos instituições sérias, transparentes e patrióticas; da capacidade de colocarmos o interesse nacional acima dos interesses individuais; e da maturidade colectiva para compreendermos que recursos naturais, por si só, não desenvolvem países. O que desenvolve países é a qualidade das decisões que os seus líderes tomam sobre essa riqueza. E esta pode ser uma das decisões mais importantes da nossa geração. Eu oro para que seja!