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O Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, abriu em Maputo a consulta pública sobre o novo Regulamento de Acesso ao Exercício de Actividade Ferroviária. O instrumento pretende modernizar a governação do sector, estabelecendo regras transparentes e condições equitativas para atrair novos operadores e investidores privados para o mercado nacional.
A reforma regulatória foca-se no estímulo à concorrência saudável, na garantia de interoperabilidade operacional e no reforço da integração entre os sistemas ferroviários e portuários. A meta governamental é potenciar a utilização das infra-estruturas existentes para reduzir os custos logísticos regionais, aumentar a competitividade das exportações e promover o descongestionamento rodoviário.
Coordenado com o Instituto Ferro-Portuário de Moçambique (IFEPOM), o processo de consulta visa recolher contribuições de operadores, gestores e utilizadores das plataformas logísticas. O objectivo é consolidar os corredores de desenvolvimento da África Austral e preparar o sector para desafios futuros, como a digitalização e a transição energética.



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