Regulamento Ferroviário avança para consulta pública com foco na concorrência e investimento privado

DESTAQUE ECONOMIA
Share this

O Ministro dos Transportes e Logística, João  Matlombe, abriu em Maputo a consulta pública sobre o novo Regulamento de Acesso ao Exercício de Actividade Ferroviária. O instrumento pretende modernizar a governação do sector, estabelecendo regras transparentes e condições equitativas para atrair novos operadores e investidores privados para o mercado nacional.

A reforma regulatória foca-se no estímulo à concorrência saudável, na garantia de interoperabilidade operacional e no reforço da integração entre os sistemas ferroviários e portuários. A meta governamental é potenciar a utilização das infra-estruturas existentes para reduzir os custos logísticos regionais, aumentar a competitividade das exportações e promover o descongestionamento rodoviário.

Coordenado com o Instituto Ferro-Portuário de Moçambique (IFEPOM), o processo de consulta visa recolher contribuições de operadores, gestores e utilizadores das plataformas logísticas. O objectivo é consolidar os corredores de desenvolvimento da África Austral e preparar o sector para desafios futuros, como a digitalização e a transição energética.

Promo������o
Share this

Facebook Comments