“O que mata moçambicanos na África do Sul é a falta de opções em casa” – Elísio Macamo

• Académico critica reacções superficiais e falta de alternativas em Moçambique

Ao longo dos anos, milhares de moçambicanos residentes em países vizinhos, sobretudo na África do Sul, têm sido vítimas de ataques, perseguições e discriminação, resultando em perdas humanas, materiais e psicológicas. Para o sociólogo Elísio Macamo, rotular a violência contra moçambicanos na África do Sul como simples xenofobia é ignorar a verdadeira origem do problema. Em entrevista ao Evidências, o académico afirma que os ataques são, na verdade, a expressão violenta de uma falha política interna: a incapacidade do sistema sul-africano de dar voz aos seus próprios cidadãos mais pobres. Por isso, o académico alerta que os moçambicanos que hoje enfrentam violência além-fronteiras são, em grande medida, os mesmos que vivem em situação de vulnerabilidade dentro do próprio país por falta de opções.

Evidências

Em entrevista ao Jornal Evidências, o professor Macamo considera que existe uma “hostilidade horizontal de pobres contra pobres”, numa realidade em que cidadãos sul-africanos economicamente marginalizados recorrem à violência contra estrangeiros para expressar reivindicações que não conseguem fazer valer através dos mecanismos políticos formais.

“Há uma espécie de hostilidade horizontal de pobres contra pobres em que uns, os sul-africanos, usam uma diferença, não pertencer à comunidade política, para fazerem valer direitos que eles não conseguem garantir dentro do sistema político. Portanto, estamos perante um problema político doméstico na África do Sul, e os estrangeiros são apenas bodes expiatórios. Se não fossem eles, seriam outros”, observa o académico.

Macamo observa ainda que o crime violento, igualmente elevado naquele país, constitui outra expressão do mesmo descontentamento social. Na sua leitura, os estrangeiros acabam por se tornar alvos fáceis porque são visivelmente diferentes e partilham os mesmos espaços de precariedade dos cidadãos locais mais pobres.

“Existe, por exemplo, o crime violento naquele país, que tem sido uma das maneiras através das quais os que não têm voz articulam o seu descontentamento. Existem estatísticas que mostram que os sul-africanos ocupam acima de 90% dos postos de trabalho, mas suponho que entre os mais vulneráveis essa taxa seja bem inferior. Aí é mais fácil convencer outros que o culpado é aquela pessoa visivelmente diferente que também enfrenta os mesmos problemas estruturais.”

Questionado sobre a resposta das autoridades moçambicanas, o sociólogo entende que o debate deve ir além das reacções diplomáticas imediatas. Para ele, a questão central é a vulnerabilidade dos cidadãos que procuram oportunidades fora do país.

“Os moçambicanos que são vulneráveis na África do Sul são os mesmos que são vulneráveis cá. Isto é, arriscam a vida lá porque no país não têm opção. Vulnerabilidade é isso: é não ter opções. Reduzir a vulnerabilidade seria aumentar opções e isso, por enquanto, não estamos em condições de fazer”, sublinha.

Na sua opinião, a firmeza do Estado não deve ser medida apenas pelo tom das declarações dirigidas ao governo sul-africano, mas sobretudo pela capacidade de criar condições para que os cidadãos encontrem alternativas de sobrevivência dentro de Moçambique.

Moçambique enfrenta dificuldades para transformar experiências passadas em aprendizagem

O académico mostra-se céptico em relação às vozes que defendem uma postura diplomática mais “agressiva” perante Pretória. Argumenta que tal abordagem dificilmente resolveria o problema de fundo, uma vez que a violência não atinge de forma uniforme todos os moçambicanos residentes naquele país.

“Para quê? Com que resultado? Se eu não dou de comer ao meu filho e ele pula a cerca para ver se consegue comer alguma coisa em casa do vizinho, o que ganho vociferando contra o vizinho que maltrata o meu filho? Não estou a dizer que o governo deva ficar indiferente. Estou a dizer que temos que ter noção de quem somos. De resto, a violência não é assim tão indiscriminada. Aqueles que estão lá pelas vias normais de contratação laboral, por exemplo, pela TEBA, não estão necessariamente a ser vitimizados. Os que regressaram recentemente são os que foram lá desenrascar a vida”, esclarece.

Segundo explica, muitos dos que são vítimas dos ataques são cidadãos que migraram de forma precária em busca de melhores condições de vida, sem redes de protecção social ou mecanismos institucionais de apoio.

Ao analisar as lições das crises anteriores, Macamo considera que Moçambique ainda enfrenta dificuldades para transformar experiências passadas em aprendizagem institucional. Para o sociólogo, permanece por esclarecer qual sector do Estado deve assumir a responsabilidade principal pela protecção dos cidadãos além-fronteiras.

“O desafio entre nós é perceber que governar é aprender. Faz-se uma coisa hoje, erra-se, e na próxima vez corrige-se”, observa.

O académico alerta igualmente para o risco de se encarar a xenofobia como um fenómeno exclusivamente sul-africano. Na sua visão, os factores que alimentam a violência podem manifestar-se em qualquer país da região, incluindo Moçambique.

Recordando episódios de violência e destruição durante as manifestações pós-eleitorais, defende que situações semelhantes revelam a fragilidade dos mecanismos de representação política e a facilidade com que grupos vulneráveis são mobilizados contra outros grupos igualmente vulneráveis.

Para Macamo, organizações regionais como a SADC devem concentrar esforços não apenas no combate à xenofobia, mas sobretudo na redução da vulnerabilidade social e no fortalecimento dos sistemas políticos.

“O desafio maior não é a xenofobia. É construir sistemas políticos robustos, capazes de reconhecer problemas, discuti-los publicamente e responder-lhes antes que se transformem em violência”, afirma.

O sociólogo conclui que a verdadeira prevenção da violência passa pelo reforço das instituições democráticas, pela criação de canais efectivos de participação cidadã e por lideranças políticas capazes de abordar os problemas sociais de forma responsável.

“Sociedades robustas não são aquelas onde não existem tensões. São aquelas onde as tensões encontram expressão política antes de encontrarem expressão violenta. Temos violência em Cabo Delgado por causa disto. Temos violência pós-eleitoral por causa disto. E olha que, mesmo no caso da xenofobia, ninguém do governo apareceu a explicar o que está a ser feito, quais são as limitações, nada. Sintomas nunca são o problema!”, conclui o académico.