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O Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO, IP) vai realizar, entre os dias 27 de Julho e 6 de Agosto de 2026, uma campanha de emissão de cartas de condução em Portugal, numa iniciativa destinada a facilitar o acesso aos serviços por parte da comunidade moçambicana residente naquele país.
Numa nota enviada à redacção do Evidências, o INATRO informa que a iniciativa será implementada em coordenação com a Embaixada da República de Moçambique em Lisboa e enquadra-se na nova abordagem institucional de aproximação dos serviços prestados aos cidadãos.
Segundo o documento, uma brigada móvel estará a operar na cidade de Lisboa, entre os dias 27 e 31 de Julho, seguindo depois para o Porto, onde atenderá os utentes de 3 a 6 de Agosto.
Durante a campanha, a brigada vai assegurar a prestação de serviços de renovação de cartas de condução, emissão de segunda via e emissão de certidões para troca de carta de condução no estrangeiro, permitindo que os cidadãos regularizem a sua documentação sem necessidade de se deslocarem a Moçambique.
As cartas de condução emitidas durante a campanha serão produzidas em Moçambique e, posteriormente, enviadas para levantamento no Consulado de Moçambique em Lisboa ou no Porto, consoante o local onde o atendimento tiver sido efectuado. O prazo previsto para a entrega dos documentos é de até dois meses.
Na nota, o INATRO sublinha que esta iniciativa faz parte da estratégia de descentralização e aproximação dos serviços públicos aos cidadãos, incluindo os moçambicanos residentes no exterior. A instituição acrescenta que, em Moçambique, este esforço prossegue através da abertura de novas unidades de atendimento ao público e da mobilização de brigadas móveis para os distritos, com o objectivo de garantir maior acesso aos serviços mais procurados pelos utentes.
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