Repatriamento está longe de ser solução para a xenofobia

Alexandre Chiure

Os moçambicanos estão a morrer a olhos vistos na África do Sul. Pelo menos estão confirmados nove mortos e tantos outros feridos. Se o governo não acreditava que os nossos compatriotas estão afectados pela violência xenófoba, as provas estão aqui: bens destruídos ou saqueados, casas incendiadas, humilhações, ameaças veladas, etc.

A situação está crítica e sempre esteve para quem quis ver e com tendência para o agravamento nos próximos dias. Agora, todo o mundo está a correr atrás do prejuízo. A narrativa da nossa secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros, que transmitiu, numa conferência de imprensa, uma imagem de tranquilidade no seio da comunidade moçambicana na RSA, caiu por terra. Afinal, estava desinformada sobre o que se passava naquele país, pois a realidade prova o contrário.

Ficou claro que não tinha informações substanciais sobre o estágio da xenofobia na Terra do Rand. Aliás, a seguir às suas declarações, chegaram dois corpos, vítimas de violência na África do Sul. Só isso já desmentia o que havia dito à imprensa moçambicana e estrangeira.

Isso só significa que, em algum momento, o Alto Comissariado de Moçambique e os consulados de Johanesburg, Durban e de outras regiões sul-africanas não estavam devidamente informados sobre a situação dos moçambicanos. Não se justifica que no meio de tanta violência não houvesse quem estivesse afectado.

As recentes denúncias de alguns membros da comunidade na África do Sul confirmaram as minhas suspeitas de que funcionários da nossa representação diplomática não vão ao terreno aperceber-se do que está a acontecer e que recolhem informações através do telefone, num autêntico comodismo.

Por estas alturas, o Comissariado de Moçambique devia já ter mapeado as zonas consideradas críticas, fazer o levantamento do número de moçambicanos que vivem nessas zonas e desenhar um plano de apoio a eles que passaria por saber do que é que eles precisam. Repatriar 500 pessoas não é tudo. Vivem e trabalham naquele país cerca de 500 mil moçambicanos.

Em algum momento, o Presidente da República, Daniel Chapo, não levou muito a sério a questão de xenofobia. O que me leva a pensar assim é que na sua recente visita à África do Sul, no lugar de eleger a violência contra os nossos compatriotas como agenda única para as discussões com o seu homólogo Cyril Ramaphosa, preferiu debater questões económicas e só depois a xenofobia. Confesso que fiquei espantado.

Para não continuar a ficar calado e ter que enfrentar críticas da sociedade civil, o governo optou por repatriar, voluntariamente, alguns cidadãos afectados directamente pela violência xenófoba, mas a maior é daqueles que estão a regressar por conta e risco próprio, o que significa que a mão do Estado ou chegou tarde ou nem sequer os alcançou.

Se é solução trazê-los de volta para o país, a resposta é que não. Para começar, caso a decisão seja de abranger os cerca de 500 mil moçambicanos que lá estão, sendo que os sul-africanos fixaram o dia 30 deste mês como data-limite para os cidadãos estrangeiros abandonarem o seu país, uma das coisas que poderá acontecer é o índice de criminalidade disparar assustadoramente.

Estão a imaginar toda esta gente sem nada para fazer e sem alternativas para a sua sobrevivência? Seria um caos. Eles podem, também, exercer uma forte pressão sobre o sistema nacional de saúde que já é débil e outros serviços sociais básicos.

Aliás, o repatriamento em si é uma medida paliativa, pois nada garante que uma vez no país, eles não voltarão mais para a África do Sul. O ponto é que as razões que levaram com que abandonassem o Moçambique e estabelecerem-se na Terra de Mandela continuam a existir: A falta de oportunidades de emprego; a qualidade de vida dos moçambicanos a degradar-se continuamente; problemas de saneamento, habitação para jovens e outros.

Enquanto continuar a exportar matérias-primas em bruto para vários destinos do mundo, no lugar de os transformar localmente, o que permitiria a abertura de fábricas e oferta de milhares de empregos aos moçambicanos, o país não chegará a lado nenhum.

Tiramos pouco proveito das areias pesadas, com maiores reservas em Nampula (Moma) e na Zambézia (Moebase), além das em exploração no distrito de Chibuto, em Gaza, ao permitirmos que sejam os outros a transformá-las em produtos acabados. Os importadores têm uma dupla vantagem: Beneficiam-se dos subprodutos e alimentam as suas indústrias. O Presidente Robert Mugabe, do Zimbabwe, dizia que África ganha apenas 10 por cento dos seus recursos por exportar matérias-primas em bruto.

As areias pesadas são essenciais para a fabricação de ligas aeroespaciais, pigmentos, tintas, cerâmicas e componentes electrónicos. Delas extrai-se Ilmenita e rútilo, principais fontes de titânio que é usado para produzir pigmentos brancos para tintas, plásticos, papel e cosméticos devido à sua alta opacidade e resistência à radiação solar.

Com elas, produz-se, igualmente, Zircão que é a principal fonte de zircónio amplamente utilizado na indústria de cerâmica, esmaltes, fundição de metais e no fabrico de materiais refractários de alta temperatura. O metal zircónio tem ainda um papel insubstituível na indústria de energia nuclear. Estamos a perder tudo isto.

Por isso, senhores, os moçambicanos estão a regressar ao país, sim, por conta da violência na África do Sul. Da dor de perder os seus bens que lhes custaram muito sacrifício, mas podemos ter a certeza de que, passadas algumas semanas, retornarão porque o governo não tem nada para oferecer. O seu papel terminará com o repatriamento e mais nada. Temos que resolver os nossos problemas internos e deixarmos de culpar os outros.