A Assembleia da República aprovou, esta quinta-feira, por consenso, as propostas de revisão da Lei de Minas e da Lei dos Petróleos, instrumentos fundamentais para a reforma do sector extractivo. As propostas, submetidas com carácter de urgência pelo Presidente da República, Daniel Chapo, visam alinhar o quadro jurídico-legal com a estratégia de colocar os recursos […]
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O Ministro da Economia, Basílio Muhate, classificou como falsas as informações que circulam nas redes sociais sobre um suposto desvio e exportação ilegal de 5,3 milhões de litros de combustíveis para países vizinhos. Em esclarecimento prestado esta quarta-feira na Assembleia da República, o governante assegurou que não houve qualquer irregularidade ou saída ilícita de stock […]
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O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou hoje, a implantação de uma plataforma flutuante de armazenamento e regasificação de gás natural (FSRU) no distrito de Inhassoro, província de Inhambane. A infraestrutura surge como uma solução estratégica para enfrentar a redução progressiva das reservas de gás nos campos de Pande e Temane, garantindo a continuidade do […]
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O Executivo anunciou uma alteração estrutural no regulamento do sector marítimo, obrigando todas as embarcações estrangeiras que operem no país por mais de seis meses a integrar, no mínimo, 25% de tripulação local. Esta medida foca-se em áreas de forte crescimento, como a indústria petrolífera, a cabotagem marítima e a assistência técnica no mar, impulsionadas […]
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Produção de 10.921 GWh garante segurança energética apesar da crise hidrológica A Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) encerrou o exercício económico de 2025 com resultados financeiros que sublinham a sua resiliência operacional e solidez económica, mesmo sob pressão de condições climatéricas extremas. De acordo com os dados apresentados e aprovados por unanimidade na Assembleia-Geral realizada, […]
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O Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito, revelou em sede parlamentar a conclusão do programa MozAgriBiz, uma iniciativa que prevê injectar 500 milhões de dólares na agricultura nos próximos dez anos. O projecto, integrado na plataforma AgriConnect, foca-se no desenvolvimento de cadeias de valor prioritárias como o milho, arroz, feijões e hortícolas, com […]
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O Ministro da Economia, Muhate, afirmou esta Terça-feira, na Assembleia da República de Moçambique, que o Governo está a implementar um conjunto de medidas estruturais e de impacto imediato para reduzir a dependência externa, estimular a produção interna e proteger o poder de compra das famílias. Falando durante a sessão de perguntas e respostas ao […]
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A Fundação para a Competitividade Empresarial (FUNDEC) submeteu à Assembleia da República os seus pareceres técnico-económicos e jurídicos sobre os Anteprojectos de Revisão da Lei de Minas e da Lei de Petróleos, num momento que se afigura decisivo para o futuro económico e estratégico de Moçambique. Mais do que um acto formal, esta submissão representa […]
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Moçambique já regista um conjunto relevante de projectos com participação privada em infra-estruturas, alguns representam mesmo casos de sucesso. Ainda assim, persistem limitações ao nível da capacidade institucional, da transparência e da previsibilidade regulatória e contratual, factores que continuam a condicionar a aceleração do crescimento económico através deste modelo. Esta posição foi defendida pela EY […]
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A cidade de Maputo acolheu nesta sexta-feira, 24 de Abril, a II Edição da Conferência sobre Parcerias Público-Privadas, sob o lema “Promovendo Investimentos para Aceleração Económica’’ Com o objectivo de estimular investimentos em sectores estruturantes através da partilha de responsabilidades em projectos de desenvolvimento, entre os sectores público e privado, evento organizado pela Revista Business&Legal […]
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