Foi lançada no final da tarde de ontem, 30 de Agosto, a obra literária intitulada “Dilemas na Implementação da Descentralização Político-administrativa em Contexto um Centralizado: O caso de Moçambique” da autoria do Professor Doutor Joshua Baloi, no Auditório da Sede do Banco Comercial de Investimentos (BCI), na Cidade de Maputo. O evento que contou com a presença de vários quadros do Governo moçambicano, bem como do quadro docente da Universidade São Tomás de Moçambique (USTM), estudantes e convidados especiais serviu para celebrar o nascimento, de alguma forma eufórica, do seu primeiro livro.
O evento de lançamento deste livro teve seu início com a intervenção e apresentação do Vice ministro de Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, que mostrou-se felizardo por ter sido escolhido para apresentar a obra que segundo suas palavras “irá agregar valor à discussão que já há muito dura no cenário da descentralização político-administrativa em Moçambique”. Foi na informalidade que o apresentador da obra de interesse público e político foi “trocando em quinhentas” os dizeres que o autor trazia em sua obra.
Na sua intervenção o autor do livro referiu que este aborda a descentralização que em 1994 teve a sua concepção, mas sempre esteve marcada de inúmeros recuos na sua implementação bem como a sua “complicação” por conta da intervenção de movimentos anti e pro descentralização.
“…temos tido poucos avanços e muitos recuos neste processo de descentralização, mas em 1994 não tínhamos isso na nossa constituição e aí se invocou o gradualismo como forma de fazer frente a isso, tanto que em 1999 houve municípios em número de 33 e hoje temos muito mais, e depois daí foram aumentando mais 10 e mais 10 e deveria se pensar em descentralizar não só os distritos municipais mas também todo o país”
Baloi referiu à imprensa que não é a favor do avanço das eleições distritais porque estas viriam aumentar a carga orçamental no governo central, até porque estes poderes coabitam na arena política e territorial, daí que acha isso um grande retrocesso “porque a coincidência geográfica entre o município e o distrito há no mesmo espaço dois poderes todos com o seu conselho executivo, com um plano de governação, muitas vazes há clivagens e há usurpação das competências de cada órgão.”
E como tal, em representação da reitoria USTM foi referido que o lançamento do livro do Prof.Doutor Joshua Baloi enquadra-se nas actividades próprias que a instituição de ensino superior tem para com seus docentes e pesquisadores de realizar investigações científicas, para reforçar a transferência de conhecimento da instituição para outros actores.
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