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O confronto em torno das declarações de Venâncio Mondlane sobre a presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, marcou a sessão da manhã do quarto dia de julgamento no Tribunal Supremo, no âmbito do processo n.º 52/2025-P.
Ekibal Seda e Luísa Muhambe
Questionado pelo Ministério Público sobre o excerto de uma transmissão em directo de 23 de dezembro de 2024, no qual afirmava que Lúcia Ribeiro e os seus pares “nunca mais teriam paz”, o arguido rejeitou qualquer intenção de incitar à violência física e acusou a procuradoria de exibir vídeos editados que distorcem o sentido original do seu discurso.
“Estávamos a usar uma linguagem que remete à consciência. Ao dizer que eles nunca mais teriam paz, não falávamos de vias de facto ou da integridade física, mas com a consciência pessoal deles por estarem a servir a um propósito errado”, justificou Mondlane perante o colectivo de juízes, esclarecendo que se referia apenas ao peso moral pela validação dos resultados eleitorais.
Ao longo do interrogatório, o político recorreu à mesma linha de defesa para justificar outras transmissões feitas nas redes sociais durante o período pós-eleitoral, alegando o uso de ironia e linguagem figurativa.
Confrontado com uma emissão de 22 de dezembro de 2024, em que prometeu um “bolo de gás lacrimogéneo e balas de verdade” à Comissão Nacional de Eleições, Mondlane negou qualquer instrução concreta de confronto.
“Foi uma forma figurativa, até porque nenhum dos que manifestavam tinha gás ou balas. Quem é detentor disto é o Estado. Não tem nenhuma instrução concreta, era uma piada”, justificou.
Da mesma forma, relativamente a um vídeo de 8 de dezembro sobre o bloqueio de vias públicas, negou ter dado ordens para impedir a circulação, afirmando que não detinha poder para decidir quem passava nas ruas e que recorria a perguntas retóricas para alertar que “o que era mais prioritário naquele momento eram as vidas, as vidas que estavam a ser ceifadas”, reiterando ainda que sempre ressalvou a continuidade dos serviços essenciais, como a saúde, a advocacia e as agências funerárias.



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