O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou durante a abertura da 20.ª Conferência Anual do Sector Privado (CASP 2025), em Maputo, que o Governo moçambicano espera concluir dentro de uma semana as negociações com a TotalEnergies, visando a retoma do megaprojeto de exploração de gás natural (Mozambique LNG) na Área 1 da bacia do Rovuma, […]
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O Governo moçambicano deu um passo decisivo para a modernização do sector segurador. A Ministra das Finanças, Carla Louveira, apresentou hoje no Parlamento a Proposta de Lei de Autorização Legislativa que visa revisar o Regime Jurídico dos Seguros em vigor, originalmente aprovado pelo Decreto-Lei n.º 1/2010. O principal propósito desta iniciativa é actualizar e modernizar […]
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A Primeira-Ministra de Moçambique, Benvinda Levi, admitiu que o país ainda enfrenta focos de pobreza extrema, apesar dos progressos notáveis alcançados nas últimas três décadas em termos de desenvolvimento económico e social. As declarações foram proferidas durante a plenária da 2.ª Cimeira Mundial sobre o Desenvolvimento Social, que decorre em Doha, Qatar. A governante, descreveu […]
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O Governo moçambicano anunciou uma revisão estratégica na política de vistos de investimento para impulsionar a atracção de capital estrangeiro e reforçar a competitividade do país no espaço regional. A medida mais significativa é a introdução de um Visto de Residência com validade de 10 anos destinado a investidores que demonstrem um capital igual ou […]
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O Comité de Supervisão do Fundo Soberano de Moçambique (CSFSM) revelou esta quarta-feira que, até à data, a Conta do Fundo Soberano (CUF) ainda não recebeu qualquer valor proveniente das receitas de gás da Bacia do Rovuma, apesar de o país ter arrecadado mais de 209 milhões de dólares norte-americanos. A constatação faz parte do […]
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O Conselho de Ministros de Moçambique, reunido na sua 34.ª Sessão Ordinária, aprovou a Proposta de Lei do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2026, a ser submetida à Assembleia da República. O plano apresenta um orçamento com um défice orçamental de 113.664.800,00 mil milhões de meticais. As receitas estão fixadas […]
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O Conselho de Ministros de Moçambique aprovou três novos regulamentos que visam padronizar e modernizar a gestão de recursos humanos na administração pública, como parte da funcionalidade do Sistema Nacional de Gestão de Recursos Humanos do Estado (SNGRHE). O primeiro regulamento, sobre a Planificação de Pessoal, tem como objectivo melhorar a previsão da qualidade e […]
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Respondendo a uma pergunta do Evidências à margem do habitual breefing do Conselho de Ministros, o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, revelou, sem descortinar os números envolvidos, que as negociações para a renovação do contrato com a empresa Kenmare – de exploração de areias pesadas – foram concluídas com sucesso e resultaram num acordo que […]
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Ameaças vindas tanto de forças políticas, quanto de interesses económicos, têm estado a condicionar o exercício do jornalismo em Moçambique, gerando medo que se transforma em auto-censura. Este quadro assombroso gera uma sensação generalizada de insegurança entre os jornalistas, especialmente os de investigação, tal como conclui o Estudo de Avaliação da Mídia em Moçambique, apresentado […]
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Os profissionais de saúde encabeçados pela Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) anunciaram, nesta quarta-feira, 24 de Abril, que a greve suspensa em Março do ano em curso será retomada no dia 29 de Abril corrente devido à falta de seriedade do Governo. Texto: Esneta Marrove Os profissionais da saúde […]
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