Intervindo esta manhã na Assembleia da República, durante a sessão de perguntas ao Governo, o ministro da Economia e Finanças, Ernesto Max Tonela reafirma estarem criadas para o pagamento de salários a todos os Funcionários e Agentes do Estado, incluindo as Forças de Defesa e Segurança, com base na Tabela Salarial Única, no entanto, no […]
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Os deputados dos três partidos com assentos na Assembleia da República aprovaram, nesta sexta-feira, 07 de Outubro, no segundo dia da VI Sessão Ordinária da IX Legislatura, na generalidade e especialidade a a Tabela Salarial Única. Depois da aprovação da Assembleia da República, para entrar em vigor apenas aguarda pelo “sim” do Conselho de Ministros. Recentemente, o […]
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O Governo, através do Ministério da Economia e Finanças, reiterou nesta quinta-feira, que estão criadas todas as condições para que a Tabela Salarial entre finalmente em vigor no próximo mês de Outubro. Contudo, a entrada em vigor daquele instrumento aguardado funcionários e agentes do Estado está refém da aprovação da Assembleia da República e, segundo […]
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O Governo, através do Conselho de Ministros, aprovou, na terça – feira, 06 de Setembro, proposta de lei que regula a criação, organização e funcionamento das organizações sem fins lucrativos. De acordo com Filmão Suazi, porta – voz do Conselho de Ministros, com este instrumento o Executivo pretende O combater o branqueamento de capitais e […]
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O Governo esperava pagar os salários dos funcionários e agentes do Estado com base na Tabela Salarial Única a partir de Julho. Contudo, apoiando-se nas incongruências com destaque para as promoções, o Executivo decidiu recuar na implementação daquele importante instrumento. Entretanto, parece que já a luz no fundo do túnel em relação ao TSU, uma […]
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O Presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, defendeu, na terça – feira, 09 de Agosto, que antes de implementar a Tabela Salarial Única (TSU) o Governo devia se preocupar em resolver a questão da promoção dos funcionários e agente do Estado que está estagnada a vários anos. Por outro lado, Simango observou, […]
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A Renamo, apoiando-se nos salários e subsídios dos Presidentes do Conselhos de Administração das Empresas Públicas, avançou, nesta quinta-feira, 28 de Junho, que o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, não pode estar a auferir um ordenado abaixo dos PCAs das empresas públicas, evidenciando desta forma a falta de transparência nos salários dos governantes e […]
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Houve intervenção do CC, Tribunal Supremo, Tribunal Administrativo e PGR Na sequência do descontentamento generalizado causado por graves erros nos cálculos dos salários dos Funcionários e Agentes do Estado (FAE), como, de resto, alertou o Evidências na edição que foi às bancas esta terça-feira, o Governo decidiu, ontem, in extremis, “congelar” a entrada em vigor […]
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Em Setembro, a Associação Moçambicana de Juízes e a dos Magistrados do Ministério Público submeteram uma petição à Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República, contra a aprovação da Tabela Salarial Única, pelo Conselho de Ministros. Entretanto, nesta segunda-feira, 08 de Novembro, A Comissão do Plano e Orçamento (CPO) da Assembleia […]
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Recentemente, depois de acesas discussões com a Confederação das Associações Econômicas de Moçambique (CTA), o Governo, através do Conselho de Ministros, aprovou novos aumentos do salário mínimo. Os mesmos variam entre 1,5% a 10%. Entretanto, a Associação Moçambicana dos Juízes (AMJ) e a Associação de Juízes do Ministério Publico (AJMP) asseguram que Executivo desrespeitou a […]
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