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O Governo acionou a Organização Internacional das Migrações (OIM) para garantir o repatriamento de 14 cidadãos moçambicanos retidos na província de Mbezi, zona de Basun, na República Centro-Africana. Os cidadãos haviam sido contratados em Maio para trabalhar numa mina, mas tiveram 11 dos seus passaportes confiscados pelos empregadores, restando apenas três documentos em posse do grupo.
O executivo já conseguiu estabelecer contacto directo com um dos concidadãos afectados e iniciou diligências diplomáticas e operacionais junto de organizações internacionais para salvaguardar a integridade dos mesmos. O plano em curso envolve o acionamento de mecanismos multilaterais de proteção a migrantes para garantir que todos possam regressar ao país de forma segura. As autoridades estão a mapear a rede de recrutamento para apurar as responsabilidades legais por detrás deste caso de aliciamento laboral no estrangeiro.
“Decorre diligências junto da Organização Internacional das Migrações e outras entidades relevantes para garantir o repatriamento dos 14 cidadãos”, afirmou o porta-voz do governo, Salim Vala, detalhando o envolvimento de equipas técnicas na resolução do impasse. O executivo pretende assegurar não apenas o retorno físico, mas também o devido acompanhamento consular e assistência jurídica necessária perante a perda dos documentos de identificação.
O caso serviu de alerta para que o governo fizesse um apelo público sobre os riscos associados a promessas de emprego fáceis e altamente remuneradas fora de fronteiras. O porta-voz exortou os cidadãos a validarem a idoneidade das propostas de trabalho internacionais junto das instituições de direito antes de abandonarem o território nacional. As investigações prosseguem em moldes sigilosos para evitar colocar em risco as operações de resgate na República Centro-Africana.
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