Governo aprova estratégia para garantir alimentação escolar até 2035

O Governo aprovou, esta segunda-feira, a Estratégia de Alimentação Escolar 2026-2035, um instrumento que visa assegurar, de forma gradual, a oferta de refeições nas escolas primárias e básicas do país, com o objectivo de melhorar a educação, saúde e nutrição das crianças. A decisão foi tomada durante a 22.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros […]

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Para travar superlotação penitenciária:Governo garante que pulseiras electrónicas já chegaram ao país

O Governo poderá introduzir, até ao final deste ano, o uso de pulseiras electrónicas para reclusos que preencham os critérios estabelecidos por lei. A medida insere-se no quadro das penas alternativas à prisão e visa reduzir a sobrelotação do sistema penitenciário, que actualmente alberga cerca de 20 mil reclusos, apesar de dispor de uma capacidade […]

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Sete dos 14 cidadãos moçambicanos retidos na República Centro-Africana já regressaram ao País

Sete dos 14 cidadãos moçambicanos que se encontravam em situação de vulnerabilidade e exploração laboral na República Centro-Africana (RCA) já regressaram a território nacional por meios próprios. A actualização do caso foi prestada pelo porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, que garantiu que as autoridades moçambicanas, em coordenação com organismos internacionais e vias diplomáticas, estão a […]

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Kenmare prefere acordo, mas não descarta arbitragem internacional

Agrava-se impasse contratual na mina de Moma Paralelamente ao braço-de-ferro jurídico e fiscal, a mina de Moma regista prejuízos A mineradora irlandesa Kenmare Resources continua em negociações intensas com o Executivo moçambicano para assegurar a renovação do Acordo de Implementação da mina de Moma, localizada na província de Nampula. O braço-de-ferro ocorre num momento operacional […]

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Igreja Metodista Global proclama lançamento oficial em Moçambique e ordena primeiros pastores

Presente em Moçambique desde 2024 e já implantada em quase todas as províncias Já ordenados os primeiros cinco diáconos e um presbítero A Igreja Metodista Global foi oficialmente lançada e proclamada em Moçambique com o objectivo central de expandir o Evangelho e fortalecer o trabalho de evangelização no País. O acto oficial contou com a […]

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Ordem dos Advogados aplica penas de até dez anos a seis profissionais por caso de corrupção

Estiveram envolvidos num esquema de transferência ilícita de cerca de 39 milhões de meticais A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) aplicou sanções disciplinares severas a seis advogados, determinando a sua suspensão por períodos que variam entre nove anos e oito meses e dez anos. A medida surge na sequência do alegado envolvimento dos profissionais […]

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Governo desafia Dino Foi a impulsionar o FNDS

A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Levi, conferiu posse, esta segunda-feira, a Dino Foi, como Presidente do Conselho de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS, FP), desafiando-o a reforçar o papel da instituição na promoção da segurança alimentar, do desenvolvimento rural e da transformação sustentável da economia nacional. Na cerimónia, a Governante afirmou que Moçambique […]

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Jaime Taimo defende que paz exige justiça e diálogo

O professor universitário Jaime Taimo defendeu que a paz não deve ser entendida apenas como ausência de guerra ou de violência, mas como um processo permanente de construção da justiça, da inclusão social e do fortalecimento das instituições democráticas. Para o académico, Moçambique precisa de um modelo próprio de reconciliação que combine verdade, reparação às […]

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Nuvunga defende reconhecimento das vítimas como condição para a reconciliação nacional

O director executivo do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), Adriano Nuvunga, defendeu que Moçambique não poderá alcançar uma verdadeira reconciliação nacional sem reconhecer todas as pessoas que perderam a vida nos diferentes episódios de violência política. Para o activista, a construção da paz exige que o país enfrente o seu passado, homenageie as […]

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Severino Ngoenha alerta que obsessão pelas eleições pode conduzir Moçambique a um novo conflito

O filósofo moçambicano Severino Ngoenha considera que o país está a desviar-se das verdadeiras causas da instabilidade social ao concentrar quase todo o debate político nas eleições de 2028 e 2029, em detrimento da resolução dos problemas estruturais que estiveram na origem das manifestações dos últimos anos. O académico alerta que, caso essa tendência se […]

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