Fim da bicefalia na província A proposta de revisão da Lei n.º 7/2019, submetida ao Parlamento com carácter de urgência, redefine o papel do secretário de Estado na Província, retirando-lhe funções executivas e transferindo-as para o Conselho Executivo Provincial, liderado pelo governador. A mudança põe fim a mais de cinco anos de sobreposições e duplicação […]
Continue Reading
BCI arrastado ao banco dos réus por burla milionária Promessa de 600 milhões foi determinante para empresário comprar negócio ruinoso Tribunal entende que os arguidos sabiam que o Grupo Taverna estava falido BCI tentou executar crédito contestado e Tribunal negou em duas instâncias O Tribunal Judicial de Kampfumo, na cidade de Maputo, marcou, finalmente, para […]
Continue Reading
O braço-de-ferro em torno das alegadas “sementes de arroz” importadas pela África Indústrias ganhou um novo capítulo. Na sua última edição, o Evidências fez destaque com uma reportagem que denunciava alegado esquema de importação de arroz, dissimulado em sementes. Antes da publicação, o jornal contactou a empresa África Indústrias para exercer o seu direito de contraditório, […]
Continue Reading
Após não encontrar indício de tráfico na Fazenda Rei do Gado, Tribunal muda de “crime” Fazenda Rei do Gado fica a 60 quilómetros do local onde foi desmantelada fábrica de droga Peter Ilozue viu-se confrontado com exigências de dinheiro para reverter apreensões Juiz que ordenou perda de bens responde agora a processo disciplinar Caso expõe […]
Continue Reading
Sobre privilégios aos antigos Presidentes A recente aprovação de um pacote de regalias para antigos Presidentes da República está a gerar forte debate público em Moçambique. Em entrevista, o activista social e defensor dos direitos humanos, Prof. Adriano Nuvunga, actualmente em gozo de licença sabática, critica a medida, considerando-a desajustada face à realidade do País. […]
Continue Reading
A reunião do Comité Central (CC) da Frelimo, realizada na semana passada, voltou a revelar uma fragilidade que há muito se instalou no seio do partido, a excessiva concentração do debate político em torno da figura do líder, em detrimento de uma visão colectiva, institucional e estruturada de governação. O Comité Central deveria ser o […]
Continue Reading
O Governo admitiu, esta terça-feira, a existência de uma pressão crítica sobre o sistema de abastecimento de combustíveis no país, caracterizada por restrições de venda e o esgotamento de stocks em diversas bombas. O cenário, que se manifesta através de filas intermináveis e postos encerrados nas principais cidades, é reflexo direto da instabilidade no Médio […]
Continue Reading
O Conselho de Ministros aprovou o decreto que cria a Escola de Governação, uma instituição que surge para centralizar e elevar o padrão da formação na administração pública. Com esta decisão, o Governo extingue a Escola Nacional de Administração Pública e os institutos de formação localizados na Matola, Beira e Lichinga. A nova entidade assume […]
Continue Reading
O Conselho de Ministros aprovou o decreto que regulamenta a Lei de Proteção e Respeito dos Direitos e Liberdades Fundamentais da Pessoa com Deficiência. O novo regulamento visa estabelecer condições concretas para a promoção e efetivação dos direitos deste grupo, garantindo igualdade de oportunidades em áreas fundamentais como a política, economia, cultura e tecnologia. O […]
Continue Reading
O Centro de Integridade Pública (CIP) submeteu, nesta terça-feira, 14 de Abril de 2026, cartas de exortação dirigidas aos antigos Presidentes da República Joaquim Chissano, Armando Guebuza e Filipe Nyusi. No documento, a organização apela à renúncia voluntária parcial das regalias estabelecidas pelo Decreto n.º 9/2026, de 27 de Março, que regulamenta os direitos dos […]
Continue Reading
