Réus completam quatro anos em Fevereiro e podem sair por bom comportamento A partir de 2025 podem começar a requerer liberdade condicional Tal como alertou o Evidências, na sua última edição, dentro de três anos, muito provavelmente, todos os réus do caso das dívidas ocultas podem sair em liberdade condicional, pois a pena máxima aplicada […]
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Réus completam quatro anos em Fevereiro e podem sair por bom comportamento A partir de 2025 podem começar a requerer liberdade condicional Código de Execução de Penas coloca tudo nas mãos do Tribunal de Execução de Penas Terceira revisão do Código Penal em menos de 10 anos pode estar à vista Chegou, finalmente, o dia […]
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Aquando da fase da produção de provas o filho do antigo Presidente da República, Armando Ndambi Guebuza, jurou de pés juntos que era inocente e que o julgamento das dívidas tinha motivações políticas, ou seja, perseguição a família Guebuza por parte da Procuradoria – Geral da República. Entretanto, nesta quinta-feira, 01 de Dezembro, no segundo […]
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Tal como o Evidências havia alertado, o juiz da VI secção criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, Efigénio Baptista acaba de adiar a sentença do caso das dívidas ocultas para o próximo dia 30 de Novembro. O adiamento acontece quando faltavam apenas 14 dias para a leitura da sentença que estava inicialmente marcada […]
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– Assumiu responsabilidade política pelo projecto mas remeteu detalhes ao Comando Operativo Numa audição marcada por constantes cortes de energia eléctrica, depois de na madrugada homens armados terem tentado sabotar o posto de transformação que alimenta a cadeia da máxima segurança, incluindo a tenda da BO, o antigo Presidente da República, Armando Guebuza, assumiu, esta […]
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De acordo com o programa tornado público pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, Alexandre Chivale, que era mandatário dos co-réus António Carlos do Rosário, Inês Moiane e Elias Moiane, tinha que se apresentar no tribunal na condição de declarante nesta terça – feira, 18 de Janeiro. Entretanto, por razões ainda desconhecidas Chivale decidiu não […]
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O Julgamento das Dividas Ocultas, interrompido a 13 de Dezembro para o cumprimento da quarentena obrigatória devido ao registo de casos positivos para a covid-19, vai retomar no dia 17 de Janeiro corrente. De acordo com o novo cronograma apresentado pelo Tribunal Supremo, Armando Guebuza, antigo Estadista moçambicano, vai se apresentar na Penitenciária da Máxima […]
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Considerado um verdadeiro tsunami, muito pela qualidade de informação, provas e detalhes que tem sobre o processo da contratação das dívidas ocultas, a audição do franco libanês, Jean Boustani, esta sexta-feira, era aguardada com muita expectativa, contudo, à boca do tribunal o Juiz Efigénio Baptista, muitas vezes acusado de estar a proteger o Presidente […]
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Através de uma nota divulgada no princípio desta tarde, a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), assistente do Ministério Público no processo das dívidas ocultas, acaba de repudiar publicamente a decisão do juiz Efigénio Baptista de afastar o advogado Alexandre Chivale, impedindo-o de patrocinar a defesa dos seus constituintes, uma prorrogativa que, no entender da […]
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Acaba de começar o terceiro dia de julgamento do caso das dívidas ocultas, uma sessão que começou como sempre com os pontos prévios. Nesta fase, o batalhão de advogados de defesa solicitou ao juiz a prorrogativa de alguns dos seus constituintes oporem-se à captação de imagens, o que podia impedir a transmissão do julgamento em […]
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